UE: Presidência belga orgulha-se da aplicação do Tratado de Lisboa

Bruxelas, 20 dez (Lusa)

"A presidência belga da União Europeia, que chega ao fim a 31 de dezembro, fez hoje um balanço positivo do semestre de liderança rotativa do bloco europeu, considerando o seu maior feito a aplicação do Tratado de Lisboa.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Steven Vanackere, considerou que, “apesar dos tempos difíceis”, o balanço dos últimos seis meses “é positivo”, destacando-se uma melhor coordenação entre as instituições europeias e uma “muito boa cooperação na frente legislativa”, à luz do novo “quadro” do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2010.

“Concluímos 2010 com instituições mais fortes”, disse, apontando que o Parlamento Europeu ganhou obviamente “peso” com o poder de codecisão em matéria legislativa, o Conselho saiu reforçado com a nova figura de um presidente (Herman van Rompuy), e isto “sem a Comissão Europeia”, liderada por Durão Barroso, ter perdido influência.

Contudo, a presidência belga admitiu a necessidade de a Europa fazer mais progressos em duas áreas que curiosamente apontou entre aquelas em que considerou ter registado avanços, mas que continuarão a ser “as duas grandes fraquezas”: a governação económica e a política externa.

Apesar do contexto desfavorável, a presidência belga considerou ter registado alguns progressos nestas áreas, designadamente com alguns passos rumo a uma melhor coordenação das políticas económicas – tais como a introdução do chamado “semestre europeu” -, e a instituição do Serviço Europeu de Ação Externa, o novo corpo diplomático da UE.

O chefe de diplomacia destacou o facto de o Tratado de Lisboa “exigir” às presidências semestrais rotativas da União um papel mais secundário do que aquele que era desempenhado até agora – face à criação das figuras de presidente do Conselho e de Alta Representante para os Negócios Estrangeiros (Catherine Ashton) - e saudou a forma “discreta” como a presidência belga trabalhou.

“Pensando na União Europeia como um carro, a presidência rotativa deve ser o controlo de tração, assegurando que todas as rodas institucionais rolam à mesma velocidade e na mesma direção. A presidência não pode querer ser uma quinta roda”, justificou".

ACC/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***