
domingo, 31 de outubro de 2010
Brasil comemora nas ruas

Brasil tem a primeira mulher presidente

Brasil tem a 1ª mulher presidente: Dilma Rousseff O Brasil elegeu hoje, 31 de outubro de 2010, a primeira mulher presidente da República. Com 92% das urnas apuradas, Dilma Rousseff é considerada vitoriosa com 55,3% dos votos válidos. Seu adversário do PSDB, José Serra, tem, até o momento, 44,6%.
O compromisso é fazer um governo de união. “Se eu for eleita, amanhã se inicia uma nova etapa na democracia brasileira. Tenho o compromisso democrático de governar para todos os brasileiros com a coligação que me trouxe até aqui", disse na última entrevista concedida como candidata, antes de votar, em Porto Alegre.
Aliados
Reunidos num hotel em Brasília para acompanhar a apuração dos votos, aliados da candidata Dilma Rousseff traçaram o caminho que deve ser seguido pelo novo governo. Mais do que a continuidade, Dilma vai imprimir seu estilo no governo que vai aprimorar os programas sociais e garantir o crescimento econômico.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Dilma vai cumprir a meta de erradicação da miséria e manter a integração entre crescimento econômico e inclusão social. “O governo Dilma vai ser um outro governo. Ela vai dar seu tom e estilo, e aprofundar o que governo Lula começou. O Brasil pode e tem que erradicar a miséria. E a integração entre crescimento e divisão da riqueza vai ser a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou Temporão.
Na mesma linha, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê um governo idêntico ao de Lula, mas aposta que Dilma Rousseff vai continuar com a política de valorização do salário mínimo, por exemplo. “A Dilma vai manter a nossa política de valorização todos os anos do salário mínimo com aumentos acima da inflação. E, de certa forma, isso já está contemplado no Orçamento”, explicou.
Para o ministro, com Dilma na presidência da República, o Brasil vai continuar crescendo, com inflação sob controle, geração de emprego e investimentos em infraestrutura. “A continuidade significa manter os programas, a linha, mas vai sair um presidente e vai entrar outra. Com a caneta cheia para nomear quem quiser”, brincou Paulo Bernardo.
Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o país está pronto para seguir mudando. “Vamos deixar uma herança do bem. Um país ajustado, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.”
Balanço
No balanço sobre a campanha eleitoral, o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, lamentou a mobilização de “setores do submundo da política” que evitou uma discussão politizada. Segundo ele, a campanha foi exaustiva e Dilma deve tirar uns dias de descanso.
“O resultado revela que houve mais acertos que erros. Sempre que foi necessário, ela insistiu muito no projeto nacional de desenvolvimento, nas grandes políticas que foram as do governo Lula, que devem ganhar em qualidade neste governo”, disse Marco Aurélio Garcia. “O momento agora, como se diz em linguagem futebolística, é correr para o abraço.”
sábado, 30 de outubro de 2010
Último debate: Dilma mostrou que é a mais preparada para governar

"Com propostas claras e sinceras, Dilma Rousseff teve um desempenho vitorioso no último debate das eleições realizado ontem pela TV Globo. Aos 80 eleitores indecisos selecionados pela emissora, ela demonstrou que está verdadeiramente preocupada com as demandas do país e tem as melhores propostas para fazer o Brasil continuar crescendo e distribuindo renda.
Em todos os 12 temas abordados pelos eleitores, Dilma apontou soluções, diferentemente do adversário tucano, José Serra, que por vezes enrolou e não respondeu aos eleitores, atitude típica adotada por políticos antigos quando não têm propostas.
Em relação a área social, por exemplo, Serra não tinha nada para apresentar. Ao responder o questionamento do eleitor Pedro Belém, 31, ele não disse qual sua proposta para fazer com que os programas sociais ajudem as pessoas a recuperarem sua cidadania.
Erradicação de miséria
Dilma foi direta e lembrou que o ponto fraco dos tucanos é cuidar de que mais necessita. “Quem cuida dos pobres em São Paulo é o governo federal. São Paulo tem 1,4 milhão de famílias que precisam do Bolsa Família. Atendemos apenas 1,1 milhão. E essas 300 mil não atendemos porque o município e o estado não fazem cadastro”, disse.
Ela acrescentou que o governo federal agiu também para aumentar a geração de empregos, abrindo espaço para aqueles que antes nem tinham três refeições diárias no mercado de trabalho.
Saúde
Sempre sincera, Dilma disse que reconhece a dificuldade no atendimento de saúde no Brasil e novamente, sem enrolar, afirmou que aumentará o volume de investimentos no setor e completará o Sistema Único de Saúde (SUS) com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as policlínicas para atender as especialidades médicas.
Com isso, as filas nos hospitais ficarão menores. Ela também salientou sua proposta de criar a Rede Cegonha, um serviço de saúde para cuidar especialmente das gestantes e das crianças até um ano de idade.
Economia
Na área econômica, a petista defendeu com garra sua ideia de zerar os impostos sobre investimentos, reduzir o volume de tributos cobrados sobre a folha de pagamento, facilitando as contratações formais, e a redução de impostos para serviços de massa como transporte e energia elétrica.
Ela também foi muito contundente ao se comprometer com a redução do desmatamento, da emissão de gases tóxicos na atmosfera e o reforço na fiscalização das áreas de proteção ambiental, dando mais capacidade ao Ibama. “Nós temos que dar alternativa de vida para os mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia”, disse.
Debate
Ao final do debate, Dilma concedeu deu uma breve declaração à imprensa e elogiou o formato do debate por permitir o contato direto dos candidatos com os eleitores indecisos. Pouco antes, ainda nos estúdios da TV Globo, a candidata foi muito assediada pelos eleitores convidados pela emissora para tirar fotos e distribuir autógrafos.
“Eu achei o debate, nesse formato, muito interessante porque os problemas que nós debatemos saem da vida real vivida pelas pessoas. Então, as discussões e os temas, por exemplo, saúde, educação, e impostos, encorpam, ganham carne osso e sentimentos. E eu acho que isso é muito importante porque um presidente da República tem que tratar da vida real e concreta das pessoas e não de números ou entidades abstratas que não dizem respeito ao cotidiano”, analisou".
Acordo sobre Orçamento será assinado hoje às 11 da manhã

sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Depois da tempestade, a bonança?
Que venha o acordo, ou seja, a bonança de que o país carece...
OE2011: Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga retomam contactos para analisar proposta do Governo

"O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga vão hoje retomar contactos bilaterais para analisar uma proposta do Governo com vista à viabilização do Orçamento, anunciou à Lusa o secretário-geral do PSD.
"O senhor ministro das Finanças contactou o professor Eduardo Catroga com o sentido de retomar contactos para apresentar uma proposta", declarou Miguel Relvas à agência Lusa.
O secretário-geral e porta-voz do PSD acrescentou que "o professor Eduardo Catroga ficou responsável por desenvolver durante a tarde de hoje contactos bilaterais com o senhor ministro das Finanças, com o objetivo de analisar a proposta do Governo".
Eduardo Catroga liderou a delegação do PSD e Teixeira dos Santos chefiou a equipa do Governo nas negociações sobre o Orçamento do Estado que terminaram em rutura na quarta-feira."
IEL/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
UE/Cimeira: Suspensão do direito de voto por questões económicas não era aceitável – José Sócrates

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje que a proposta de suspensão do direito de voto no seio da UE aos países incumpridores em matéria orçamental não era aceitável e mereceu a oposição da maioria das delegações, incluindo Portugal.
“A proposta da Alemanha de estudar uma alteração constitucional para a suspensão dos direitos de voto não teve acolhimento. A maior parte das delegações é contra, Portugal é contra, eu sou contra”, disse Sócrates no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, celebrada entre quinta-feira e hoje em Bruxelas.
O primeiro-ministro lembrou que os 27 mandataram o presidente do Conselho, Herman van Rompuy, para estudar, até dezembro, a melhor forma de proceder a alterações “muito circunscritas” ao Tratado de Lisboa para dar uma base jurídica sólida a um futuro mecanismo permanente de gestão de crise de estabilização financeira “e nada mais”.
Sócrates explicou que Van Rompuy também ficou de apreciar, mas mais tarde, a possibilidade de “porventura limitar a participação nas decisões em tudo o que diz respeito aos procedimentos monetários e económicos em países que reiteradamente não cumpram as suas obrigações de estabilidade orçamental”, mas apenas no contexto da união económica e monetária.
“Mal compreendo e não posso aceitar que um país seja impedido de votar em matérias de segurança ou que afetem a sua segurança”, como sanção por comportamentos no domínio da questão económica", disse. “Não vejo isso com bons olhos”, reforçou.
Por outro lado, Sócrates considerou que a suspensão do direito de voto “seria um exercício que tem muitos mais custos do que algum benefício e que não se compreende tendo em conta já todas as sanções que existem para responder às necessidades de estabilidade financeira da zona euro”.
ACC/FPB/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Dilma: meta da área social é acabar com a miséria

“Para nós, a questão social não é adereço de mão. É o cerne do nosso programa de governo. Essa é uma diferença histórica entre nós e o adversário. Não existe como conceber o desenvolvimento sem olhar como grande indicador a melhora nas condições de vida da população. Não é no PIB [Produto Interno Bruto] que olhamos se o Brasil melhorou ou não. É importante que a economia cresça, mas o indicador principal é se melhoramos as condições de vida das pessoas”, discursou a candidata.
Dilma salientou que a diferença entre o projeto do governo Lula, que ela dará continuidade, e dos tucanos de José Serra é que a questão social define as prioridades da gestão e não apenas a economia é o carro chefe.
Por isso, segundo ela, programas como o Minha Casa, Minha Vida foram lançados porque o governo tem olhar social.
“Investimos em mais moradias e lares para população e isso gera empregos para população. Ou seja, é um programa social com conseqüências econômicas. É dessa forma que vemos o país. Temos que voltar a ter valores, ao invés de dar importância às questões mercantis, dar importância só aos números, temos que focar nas pessoas. Eu vou continuar fazendo isso”, comentou.
Mobilização
Dilma alertou ainda para o perigo do "salto alto" na reta final do segundo turno e do clima de já ganhou. “De agora até dia 31 ninguém pode achar que já ganhou. Isso não dá certo, a gente fica confortável demais, orgulhoso demais e sobe demais no salto alto. Então, vamos colocar um salto bem baixinho e disputar até dia 31 voto por voto”, disse.
Conheça os 13 compromissos para o desenvolvimento social:
•Eliminar a pobreza absoluta do país
•Ampliar o papel do programa Bolsa Família na erradicação da pobreza e da desigualdade de rendimentos
•Ampliar o acesso das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família a outras políticas públicas
•Garantir os direitos sociais e aumentar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a todas as famílias
•Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
•Garantir o direito à proteção social como foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, aprimorando os serviços e garantindo a sua efetividade e a consequente melhoria das condições de vida da população
•Implementar e consolidar serviços regionais inseridos no Sistemas Públicos Nacionais (SUAS E SISAN), ampliando o acesso da população em todos os municípios, incluindo a área rural e as comunidades tradicionais
•Ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos programas de alimentação e nutrição voltados aos que têm maior dificuldade de acesso à sua alimentação
•Ampliar e fortalecer as estratégias de aquisição de alimentos da agricultura familiar
•Assegurar o acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural e que não têm acesso à rede pública de abastecimento
•Garantir às comunidades tradicionais acesso às políticas universais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
•Erradicar o trabalho infantil
•Criar oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
OE2011: Assis (PS) pede "sangue frio" e que ninguém feche completamente a porta à viabilização

"O líder parlamentar do PS fez hoje um derradeiro apelo para que se adote “sangue frio”, se evite “precipitações” e não se feche em definitivo a porta à viabilização do Orçamento do Estado para 2011.
Francisco Assis falava aos jornalistas na Assembleia da República, após as negociações entre PSD e Governo para a viabilização do Orçamento terem terminando em rutura.
“Todos devemos fazer um esforço especial para evitarmos fechar por completo as portas a qualquer entendimento no momento da votação final do Orçamento do Estado. O Orçamento só vai ser discutido e votado [na generalidade] na Assembleia da República na próxima semana e teremos então oportunidade de confrontar os diferentes pontos de vista”, apontou o líder da bancada socialista.
Para Francisco Assis, neste momento, “a preocupação cimeira é justamente a de que se continuem a manter abertas as hipóteses que possam conduzir à aprovação do Orçamento do Estado”.
“Tenho plena certeza que este é um momento muito importante para a vida do país. A não aprovação do Orçamento do Estado poderá provocar uma gravíssima crise financeira, com gravíssimas consequências económicas e sociais, além de originar uma inevitável crise política”, advertiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS".
PMF/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
O dinheiro que isto tudo está a custar ao país...!
CNT/Sensus: Dilma atinge 58,6% dos votos válidos

A evolução das intenções de voto na candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando em relação ao último levantamento do Sensus chama a atenção. Na pesquisa divulgada no começo de outubro, a petista tinha uma vantagem de 4,1 pontos percentuais para o concorrente do PSDB.
Levando em conta todos os votos, Dilma tem 51,9% contra 36,7% de Serra. Os votos brancos e nulos somam 4,7% do eleitorado e 6,8% dos entrevistados declararam estar indecisos. A pesquisa mostra também que 43% do eleitorado jamais votariam em Serra. Do começo de outubro até agora, a rejeição ao tucano cresceu 6 pontos percentuais.
O Sensus também apresentou a expectativa de vitória do eleitorado. Para 69,7% das pessoas, Dilma vencerá as eleições no dia 31 de outubro. O percentual de apostas no tucano é de apenas 22,7%.
No levantamento espontâneo, quando o entrevistado não recebe indicação de nomes para escolher, Dilma vence por uma diferença de quase 15 pontos percentuais: 50,4% a 35,7%. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 desse mês e ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios e 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais".
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Vox Populi: Dilma tem 14 pontos de vantagem

O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco ainda é de 6% - mesmo índice contabilizado na última pesquisa. O Vox Populi apontou, no entanto, aumento do número de eleitores indecisos ou que não responderam ao questionário: de 4% para 7%.
Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% contra 43% de Serra. De acordo com esse critério, a distância entre os dois candidatos é de 14 pontos, igual à apontada pelo último levantamento. Ainda assim, 88% dos eleitores ainda afirma, porém, que já tem certeza da decisão tomada.
O Vox Populi ouviu 3.000 pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês e, portanto, já refletem a repercussão de episódios que marcaram o debate presidencial na semana passada, como o tumulto em um compromisso de Serra no Rio de Janeiro. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.
Vantagem
A região onde a candidata do PT tem a maior vantagem em relação ao adversário tucano é o Nordeste: 64%, contra 27%. O Sul é a única região em que Serra tem vantagem sobre a petista: 47% a 39%. No Sudeste, onde está concentrada a maior fatia do eleitorado, ela venceria por 44% a 40%.
Entre os homens, 53% votam em Dilma e 36% em Serra. Estão indecisos ou votam branco e nulo 10% dos eleitores masculinos. A diferença diminui entre as mulheres. Dilma tem 46% e Serra 40% do voto feminino. Indecisas e votos brancos e nulos somam 14%.
Num momento em que temas religiosos ganharam destaques na campanha, a pesquisa aponta também que Dilma venceria o rival entre eleitores católicos (51% a 39%), católicos não praticantes (53% a 35%) e evangélicos (44% a 41%). Entre os eleitores que não têm religião, a vantagem da petista é de 46% a 38%. "
Antes que chegue o outro,eu opto pelo Manuel Alegre

Leia aqui a entrevista ao DN/TSF e aceda ao vídeo na coluna lateral do DN
PJ e MP fazem dezenas de buscas pelo país em investigação relacionada com o BPN

A Polícia Judiciária e o Ministério Público têm em curso uma mega operação, com dezenas de buscas em todo o país. A SIC sabe que nesta altura há um detido, numa investigação relacionada com o Banco Português de Negócios e uma gigantesca burla que pode ascender aos 80 milhões de euros.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
A Ler Outras Cartas

Não há uma segunda oportunidade..."Aspirina B",Valupi;
Questões técnicas, "Jugular",João Galamba;
Elias,o sem abrigo:com os olhos bem abertos, "Mainstreet,Weber;
Fugir a sete pés da guarda pretoriana...,"Câmara Corporativa, Miguel Abrantes;
REcursos financeiros próprios da UE, "Causa Nossa", Vital Moreira;
OE2011: Negociações interrompidas depois de PSD entregar ao Governo documento que considera "crucial"
Esta reunião, a terceira desde sábado, ficou marcada pela entrega de um documento de trabalho ao Governo por parte da delegação do PSD - documento que foi caracterizado pelos próprios sociais-democratas como “crucial” para o sucesso das negociações.
Até ao momento, no entanto, nem o PSD, nem o Governo, transmitiram qualquer detalhe sobre o teor desse mesmo documento, que esteve a ser redigido até às 11:30 pelo vice-presidente do PSD Manuel Rodrigues e por Carlos Moedas, membro do gabinete de estudos deste partido.
Tanto do lado do Governo, como do PSD, refere-se que, para já, ainda não há qualquer perspetiva de acordo.
Pelo lado do Governo espera-se que o PSD indique áreas em concreto em que será possível cortar mais despesa pública para compensar a exigência de redução em um ponto percentual do aumento do IVA (que ficaria em 22 e não em 23 por cento) e uma menor descida das deduções fiscais.
Pela parte do PSD entende-se que os novos cortes na despesa pública terão de ser indicados pelo Governo, porque só o executivo está em condições de analisar as faturas ao nível de cada serviço do Estado."
PMF /Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
domingo, 24 de outubro de 2010
sábado, 23 de outubro de 2010
Serviço Público
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Conheça o Projecto de Revisão Constitucional do PS
Por outro lado, a Constituição não é hoje um obstáculo à resolução dos problemas do País. Pelo contrário, a Constituição traduz um compromisso social e político longamente amadurecido e consolidado na sociedade portuguesa, vertido num quadro de referência estável de valores, princípios e regras fundamentais cuja existência não prejudica, antes favorece, a resolução dos problemas nacionais de acordo com os variados programas político-partidários que recebam dos eleitores a necessária legitimação democrática.
Assim sendo, e não obstante a Assembleia da República deter nesta legislatura poderes de revisão ordinária da Constituição, compreende-se bem que o Partido Socialista tenha inscrito, expressamente, no programa eleitoral que apresentou aos portugueses nas últimas eleições legislativas a sua posição de princípio “à partida favorável à estabilidade do conjunto do texto constitucional. (...)”
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E AS PROPOSTAS DO PARTIDO SOCIALISTA
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Governo e PSD reúnem no Sábado sobre Orçamento

Tudo como melhor se pode ler AQUI
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
À consideração de Passos Coelho, há tabus que ficam caríssimos ao país

Desde princípios de Setembro, que o líder do PSD optou por um estilo de flagelação de todas e quaisquer propostas do governo em matéria de OE, chegando ao ponto da máxima descortesia, ao recusar discutir fosse o que fosse em matéria de OE para 2011.
Foi precisamente a partir de então, e mercê da dúvida que Passos Coelho instilou nos observadores financeiros, ao sugerir a não viabilização do Orçamento, que ao ataque especulativo dos mercados e das agências de “rating” se veio a somar um descabelado aumento dos juros da dívida portuguesa.
Que ninguém tenha dúvidas, Passos Coelho e o seu “inner circle” têm inapagáveis responsabilidades nesta matéria.
Aliás, bastou que nas últimas 48 horas se tivesse acentuado a ideia de que Passos Coelho não podia fugir à viabilização do Orçamento, para que a dívida pública portuguesa, a dez anos, logo tivesse caído mais de 23,2 pontos-base, baixando para 5,508%, o valor mais baixo desde 2 de Setembro.
E mais, além do risco da dívida pública portuguesa estar a aliviar sucessivamente, nestes dias mais recentes, também os indicadores da Bolsa têm reagido favoravelmente, em contraciclo com a demais Europa, à ofensiva desencadeada pelo aumento dos juros por parte da China, o que está a provocar sérios problemas ao euro e ao valor do crude e correlativamente à generalidade do mercado bolsista,
Ora, no caso português, a Bolsa tem subido nos últimos 3 dias, de forma consistente, o que só se poderá compreender como resultante de se estar a evidenciar a provável viabilização do Orçamento em Portugal, ou seja por mero efeito psicológico.
Porque, verdade se diga, sem embargo de desde há muito a generalidade dos comentadores ter entendido que Passos Coelho enveredou pelo mero “bluff”, atenta a quantidade e qualidade dos notáveis do PSD que, alto e bom som, têm caracterizado como irresponsável e anti-patriótica qualquer atitude de rejeição do OE, como, aliás, de forma lapidar, o classificou, hoje, Paulo Rangel, em Estrasburgo.
Ou seja, nas palavras do principal adversário interno de Passos Coelho, qualquer “chumbo” do Orçamento ”abriria portas a um ataque à dívida soberana” e ao inevitável risco de “derrocada financeira e económica do espaço português e até do alastramento dessa situação à Zona Euro, o que deve ser evitado a todo o custo”.
Mas as palavras de Rangel poderiam bem ser pronunciadas, e são-no, à boca pequena ou abertamente, nos corredores da Assembleia e nos “media” por Manuela Ferreira Leite, António Capucho, Rebelo de Sousa, Matos Correia, António Capucho e até pelo inefável Ângelo Correia, auto-proclamado inspirador político do novel líder do PSD, entre muitos outros.
Reconheça-se, abrir uma crise política em cima de uma crise orçamental, no nosso país, neste estado de coisas, só releva da irresponsabilidade política e da falta de sentido de estado.
Os senhores Olli Rehn, Comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros da União e Jean Claude-Juncker, presidente do Eurogrupo, acabam de o dizer, de forma muito óbvia, há poucas horas. O mesmo é dizer, ninguém perdoará a Portugal que num momento de crise internacional não assuma as responsabilidades a que está adstrito.
Sublinhe-se, não perdoarão os mercados que elevarão, de imediato, os juros do endividamento externo, absolutamente necessário para o prosseguimento da economia nacional, se é que o continuarão a fazer, e não perdoarão igualmente os decisores políticos da União Europeia que, num ápice, abrirão processos contra o estado português.
Passos Coelho, admito, não quererá arrostar com tamanha catástrofe, portanto só pode acabar, hoje mesmo, com o tabu, que nos tem custado demasiado caro, clarificando, desde já, o sentido da votação que viabilize o OE, na generalidade, e, depois, sentar-se à mesa das negociações para discutir o OE na especialidade.
Só tais atitudes poderão congraçar o líder do PSD com o sentido de estado e com a defesa dos valores essenciais do país.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Uma seleção brasileira da Arte e do Pensamento apoia Dilma
"O Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, não escapou de seu destino. Fundado em 1966, foi palco da resistência à ditadura militar protagonizada pela classe artística e intelectual brasileira. No 18 de outubro de 2010, os personagens voltaram ao palco para mais um ato: resistir ao retrocesso dos tucanos. Com Dilma Rousseff, mestres da literatura e da música, artistas e filósofos defenderam a dignidade reconquistada, a reconstrução do Estado e a soberania nacional.
“É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana”, diz o manifesto de artistas e intelectuais pela eleição de Dilma.
Estava lá o arquiteto Oscar Niemeyer, com a sabedoria de quem tem um século de vida. Num canto do palco, Ziraldo. Ao seu lado, Hugo Carvana. Chico Buarque dominou a timidez para declarar seu apoio a Dilma, “mulher de fibra, com senso de justiça social”. Para o músico, o governo Lula não corteja os poderosos de sempre.
“Fala de igual para igual com todos. Nem fino com Washington, nem grosso com a Bolívia. Por isso, é respeitado no mundo inteiro como nunca antes na história desse país”, afirmou o criador de "A banda", arrancando risos da plateia.
Deixa a Dilma me levar
Alcione, Margareth Menezes e Lecy Brandão foram as primeiras a chegar. Zeca Pagodinho não foi, mas mandou dizer que está com Dilma. Beth Carvalho empolgou e cantou: “Deixa a Dilma me levar, Dilma leva eu.”
O ex-ministro Marcio Thomaz Bastos levou um manifesto dos advogados. Ganhou um beijo de Dilma. As ausências da economista Maria da Conceição Tavares, do filósofo Frei Betto e da psicanalista Maria Rita Kehl foram sentidas, mas suas assinaturas estavam no manifesto.
Duro, o escritor Fernando Morais bateu nas privatizações feitas pelo PSDB. “Estou com a Dilma porque sou brasileiro e quero o Brasil nas mãos dos brasileiros. Eu sou contra a privatização canibal que esses tucanos fizeram e sei o mal que o José Serra pode fazer para o Brasil.”
Vencer a mentira
Mais suave, mas não menos contundente, o filósofo Leonardo Boff disse que o PSDB faz políticas ricas para os ricos e políticas pobres para os pobres. “A esperança venceu o medo. Agora, a verdade vai vencer a mentira.”
Eram tantos com Dilma, que o sociólogo Emir Sader comentou: “Uma pena o Maracanã estar em reforma.” Ele tem uma avaliação muito a respeito do que está em jogo no segundo turno. "A alternativa a Dilma é obscurantismo, a repressão, o caminho do fascismo", disse, se referindo aos tucanos do PSDB de José Serra.
A candidata à presidência reconheceu nos artistas e intelectuais presentes no ato político as músicas e os livros que marcaram sua vida. No discurso, falou do orgulho que sente das derrotas que sofreu. Ganhou, por outro lado, a capacidade de resistir.
“Quem perde, ganha uma grande capacidade de lutar e resistir. Disso, uma geração não pode abrir mão. Eu tenho muito orgulho das minhas derrotas, que fizeram parte da luta correta”, afirmou Dilma.
Seguir mudando
Hoje, Dilma se orgulha da transformação vivida pelo Brasil nos últimos oito anos. Pelo menos um tabu foi quebrado: era impossível crescer e distribuir renda. “Mudamos a trajetória deste país. Não foram mudanças pontuais.”
Uma delas, segundo a candidata, refere-se ao gasto social. “Hoje, o Estado dá subsídio direto para a população. Faz isso na casa própria e na luz elétrica”, ressaltou Dilma.
Para ela, as mudanças nos gastos sociais combinadas com a geração de emprego permitiram que 28 milhões de pessoas saíssem da pobreza. Mas Dilma quer mais: “O meu compromisso é erradicar a pobreza no Brasil. Ninguém respeita quem deixa uma parte de seu povo na miséria”.
Outro compromisso é dar a riqueza do pré-sal aos brasileiros e não entregá-la “de mão beijada” para as empresas estrangeiras. “Nós temos de ter memória. Também está em questão nesta eleição o que eles farão com o pré-sal”, alertou Dilma. Ela prometeu não errar. E decretou: “Mulher sabe, sim, governar.”
A plateia aplaudiu de pé o discurso de Dilma. Na saída, um jovem artista amador definiu: “Mais uma noite histórica no Casa Grande.”
Brasil/Eleições: Dilma Rousseff amplia diferença face ao opositor José Serra

A 12 dias das eleições, a pesquisa do instituto Vox Populi indica Dilma Rousseff com 51 por cento das intenções de voto, contra 39 por cento do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Os votos brancos e nulos somam seis por cento e os indecisos são quatro por cento.
Na última sondagem, a diferença entre os dois candidatos era de oito pontos percentuais (48 por cento para Dilma Rousseff e 40 por cento para Serra).
Considerando apenas a contagem dos votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Dilma Rousseff passou de 54 para 57 por cento e Serra caiu de 46 para 43 por cento.
A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para cima ou para baixo.
Na análise das regiões, Dilma Rousseff apresenta melhor desempenho no Nordeste (65 por cento contra 28 por cento para Serra), vencendo também no Sudeste (47 por cento contra 40 por cento), onde estão os dois maiores colégios eleitorais do Brasil – São Paulo e Minas Gerais.
José Serra vence, por seu turno, na região Sul (50 por cento contra 41 por cento para a candidata do PT).
A pesquisa ouviu 3000 eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro".
CMC /Lusa
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
PS considera inoportuna revisão Constitucional, mas apresenta Projeto de aperfeiçoamentos
domingo, 17 de outubro de 2010
Lago dos Cisnes, Great Chinese State Circus
Ainda os mineiros do Chile, "Gracias a la Vida"
Manifestações contra a reforma das pensões em França

sábado, 16 de outubro de 2010
Receitas fiscais calculadas como se o país entrasse em recessão

OE2011: Cortes não significam comprometer Saúde, Educação e proteção social - Teixeira dos Santos
"Esta proposta de Orçamento inclui cortes significativos em áreas significativas [da Despesa], mas não pretendemos de forma nenhuma comprometer a saúde pública, nem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nem a escola pública, nem a proteção social que é devida aos cidadãos", disse Teixeira dos Santos na conferência de imprensa para apresentar o Orçamento para 2011.
Para o ministro das Finanças, o OE "reduz custos, mas assegura a sustentabilidade dessas políticas".
Teixeira dos Santos recordou que o total de redução da despesa representa "2,2 por cento do PIB" previsto para 2011, num total de 3.700 milhões de euros em cortes nos gastos.
O ministro afirmou que o documento agora apresentado é "o resultado de um trabalho permanente de redução de despesas e identificação de medidas" no mesmo sentido, mas sublinhou que o Governo "recusou cortes cegos na despesa".
Na linha do que tinha vindo a dizer nas últimas intervenções, o ministro disse que "este é o Orçamento que o país precisa".
Por outro lado assegurou que o Governo tem "consciência das dificuldades e dos riscos de o país não dispor de um Orçamento que enuncie um conjunto de medidas que reduzem o défice e contribuem para a redução da dívida, bem como para restaurar a confiança dos que emprestam dinheiro a Portugal".
Teixeira dos Santos também reiterou que a Assembleia da República, que agora já tem o OE para 2011, "é soberana e compete-lhe determinar o destino da proposta", mas recordou que "está disposto a dialogar com quem for necessário" com vista à sua viabilização".
NVI/Lusa
França promete alterar as polémicas leis em que se baseou para deportar ciganos para a Roménia e Bulgária

TC declara inconstitucional norma do Código do Trabalho por violar direitos de defesa
Lisboa, 15 out (Lusa)
"O Tribunal Constitucional “chumbou” hoje uma norma do Código do Trabalho por violar os direitos de defesa em processo sancionatório e o direito à segurança no emprego, na sequência de um pedido de fiscalização de 34 deputados.
O TC declarou inconstitucional a norma do artigo 356, n.1, que regula o “despedimento por iniciativa do empregador” e prevê que “cabe ao empregador decidir a realização das diligências probatórias requeridas na resposta à nota de culpa”.
A norma em causa foi a única considerada inconstitucional entre vários artigos do Código do Trabalho cuja fiscalização tinha sido suscitada por 34 deputados em fevereiro de 2009 – numa iniciativa promovida pelo PCP a que aderiram deputados do BE, do PSD e do PS.
Estava em causa, refere o TC em comunicado, saber se a norma permitia que ficasse dependente da vontade do empregador a concessão de direitos de defesa ao trabalhador em processo sancionatório.
Na apreciação da norma, o TC entendeu que, “sendo inquestionável a natureza sancionatória da consequência a aplicar ao comportamento do trabalhador”, seria “inelutável o surgimento dos direitos de audiência e defesa como regra inerente à ordem jurídica de um Estado de Direito”.
Estariam assim postos em causa os artigos da Constituição da República que garantem que “em quaisquer processos sancionatórios são assegurados ao arguido direitos de audiência e defesa” e o artigo 53 que garante a segurança no emprego e proíbe “os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos”.
O acórdão, hoje divulgado, foi votado a 22 de setembro pela maioria dos juízes do TC, tendo votado integralmente o acórdão apenas os juízes conselheiros Borges Soeiro e Vítor Gomes.
Votaram parcialmente vencidos o conselheiro vice-presidente Gil Galvão, os conselheiros Maria Lúcia Amaral, Catarina Sarmento e Castro, Carlos Fernandes Cadilha, Maria João Antunes, Carlos Pamplona de Oliveira, João Cura Mariano, Joaquim Sousa Ribeiro e o presidente do TC, Rui Moura Ramos.
Para além dos deputados do PCP, BE, PEV e da então deputada não inscrita Luísa Mesquita, os comunistas contaram com as assinaturas de sete deputados na bancada do PSD - Guilherme Silva, Correia de Jesus, Arménio Santos, Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira (PPM) e Carloto Marques e Quartin Graça (MPT).
Da bancada do PS subscreveram o pedido Manuel Alegre, Teresa Portugal, Eugénia Alho, Júlia Caré e a independente Matilde Sousa Franco, que tinham votado contra a revisão das leis laborais".
SF/Lusa
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Projecto de revisao constitucional do PS sublinha estabilidade constitucional,governativa e financeira
Mineiros todos salvos! Saiu Luís Urzua, o líder natural..." o primeiro a falar e o último a sair"

Manuel Gonzalez,o resgatador que teve a coragem de experimentar a cápsula e ir ao encontro dos mineiros soterrados

quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Todos somos chilenos, até que seja resgatado o 33º mineiro
Resgate, com êxito, do primeiro mineiro,Florêncio Ávalos, cerca das 4 horas de Portugal,aos 13 de Outubro.No momento em que coloco este post, estão já resgatados 11 mineiros.
Boa sorte Chile, boa sorte mineiros de todo o mundo.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Mineiros Chilenos começam a ser resgatados hoje à meia noite
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
No Jornal de Negòcios, sondagem com PS à frente!
Veja aqui.
Cavaco Silva marca presidenciais para 23 de Janeiro

domingo, 10 de outubro de 2010
Liu Xia,mulher de Prémio Nobel da Paz em prisão domiciliária
sábado, 9 de outubro de 2010
A ler outras Cartas

Um juiz federal americano fiel ao direito,"Sine Die",Ed.Maia Costa;
Todos de preto contra a pena de morte,"A Nossa Candeia",Ana Paula Fitas;
Coelho,O Bardo,"Camara Corporativa",Miguel Abrantes;
Brasil-a esperança à procura de cor,"O Grande Zoo",Rui Namorado";
A proposito de condecoraçoes..."PUXAPALAVRA",Joao Abel Freitas;
O OE e o seu entorno,"Politeia",JMCorreia Pinto;
Liberdade para Liu Xiaobo!

sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Liu Xiaobo, Prémio Nobel da Paz

Como se pode ler no DN "on line".
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Manuela Ferreira Leite quer viabilizar o Orçamento
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Passos Coelho não resistiu e teve de quebrar meio tabu
Osvaldo Castro
Assembleia da República realiza Sessão e inaugura Exposição "Res Publica:Cidadania e Representação Política em Portugal,1820-1926"
