sexta-feira, 5 de março de 2010

Um jurista de coragem, insuspeito de apoiar Sócrates...mas que vale a pena ouvir e ponderar




Aqui está um vídeo que não comento, creio que devo usar da discrição, por dever de ofício,que muitos não usam...

OC

9 comentários:

Adamastor disse...

As palavras não são minhas, são de um sujeito que escreve num Largo aqui ao lado, mas ocorreram-me de imediato quando vi este vídeo do Garcia Pereira. Com a devida vénia ao seu autor passo a citá-las:
"No país dos Crespos, dos Monizes e das Cabritas, a vida corre com inexorável vertigem em direcção ao abismo, ao ritmo do défice e da dívida pública, do malhão e do bailinho, dos bufos e das bufas, das escutas, do segredo de justiça esguichado nas rotativas como um pútrido fluxo de ventre, a conta gotas – aliás como convém num estado de direito com uma "democracia consolidada" - consolidadíssima, upa, upa! Sob o olhar complacente e conivente de todos, o pilar da Justiça, pedra angular da construção democrática, ameaça ruir já hoje (!), tomado que foi pelo justicialismo entregue ao 4º poder em salva de casquinha. Uma ordem da Justiça vale tanto como um caracol e as escutas mandadas incinerar no Outão são postas ao Sol em pleno rigor do inverno, arrasando a credibilidade das instituições, reduzindo a cinza aquele que deveria ser o nosso maior penhor de confiança - o Sistema Judicial. Tudo normal."

Carta a Garcia disse...

Caro Adamastor,

São oportunas as S/ palavras e as que cita do Relaxoterapeuta,notóriamente uma das pérolas literárias do Largo das Calhandreiras, que muito aprecio,mesmo quando dele discordo.
Tenho de reconhecer que a situação está demasiado "encrespada","demonizada" e tipicamente "encabritada"...e que há uma verdadeira ofensiva de diversos sectores que crêem que o poder lhes deve pertencer por direito divino, mesmo quando o perdem em eleições.E, claro, há movimentos corporativos e poderes fácticos que detestam que lhes puxem pelas labitas...Pena é que certos sectores da esquerda,por mero populismo eleitoralista, se prestem a servir de bandeja as lentilhas com que alguns se corrompem...
Mas há quem não desista de continuar a querer que em Portugal vigore um estado de direito democrático com efectiva separação de poderes...
Mas que a luta vai ser muito dura,isso não nego... Mas, na verdade, acho que nunca nada na vida se consegue sem enfrentar de cabeça erguida os obstáculos e armadilhas que nos põem por diante.
Volte sempre!Abraço!
OC

folha seca disse...

já comentei este video que em boa hora foi "puxado" para o largo, não resisto no entanto a dizer mais qualquer coisa. Trata-se no entanto de um assunto que o cidadão comum tem grandes dificuldades em entender.
É evidente que o atrazo generalizado na "justiça" cria situações complicadissimas do ponto de vista político e até de governabilidade.

Basta estar atento e vemos a desconfiança que os Portugueses têm nas instituições juridicas e politicas.

É preciso mais do constatar esse facto e começar a chamar as coisas pelos nomes como fez Garcia Pereira.

Mas atenção quando falo em atrasos gritantes na justiça, não me fico pelos casos mediaticos, há situações de bradar aos céus no que respeita à aplicação da justiça em geral. E aí caro Osvaldo, as altas funções que exerces obrigam-te a uma responsabilidade acrescida, a que sei, não te furtares.

Quase anónimo disse...

Estava longe de, alguma vez, pôr a hipótese de concordar com Garcia Pereira. Afirmações daquelas, vindas do conhecido militante da extrema esquerda (MRPP) e do Advogado especialista em Direito do Trabalho, são, de facto, únicas e dignas de ponderação.
Pena é que, nem sempre, cheguem aos ouvidos certos.
Mas ouve um pormenor digno de realce no discurso corajoso do Advogado quando se referiu ao "Ministério Público que nós hoje temos, que é uma estrutura do Estado, mas que é dirigido efectivamente na prática por essa coisa espúria chamada Sindicato dos Magistrados do Ministério Público".
Ora aí está alguém que, como diz o Folha Seca, chamou os nomes aos bois: "coisa espúria" - a expressão adequada para classificar estruturas sindicais de representantes de órgãos do Estado, a saber Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Há muito que me interrogo sobre a oportunidade (para não dizer legitimidade) de estruturas daquela natureza...
Sem dúvida, digno de registo!...

zé lérias disse...

Será que este nosso sistema se poderá alguma vez auto-regenerar?...

Carta a Garcia disse...

Meu caro Folha Seca,
claro que não me furto, como nunca me furtei, a responsabilidades.Mas convenhamos que ser-se deputado ou presidir à Comissão dita mais poderosa ou importante, nem sempre resolve tudo...Os atrasos na justiça e a falta de resposta célere aos problemas dos cidadâos ocorrem por muitos motivos, também pela necessidade de mais meios humanos e de mais sentido de responsabilidade por parte de todos os operadores judiciários.E, além do mais, é imperioso permitir que o governo eleito democraticamente tenha condições p/ governar...
Neste momento há uma clara ofensiva que visa derrubar o governo, eleito em Setembro, recorrendo a meios menos legítimos...as oposições, quase todas, privilegiam o desgaste em detrimento da possibilidade de exercício de funções de governo...preocupam-se mais com alegados complots do que com o desemprego ou a carestia de vida.
Trata-se de um momento difícil a que é preciso resistir.
Abraço.
OC

Carta a Garcia disse...

Meu Caro, Quase Anónimo,
São muito pertinentes as S/ palavras. Mas deixe-me dizer, o jurista Garcia Pereira é um homem muito rigoroso e sábio nas matérias jurídicas,não obstante as S/ posições políticas de que,em geral, discordo.
Claro que quando os Sindicatos, quaisquer que eles sejam, se arvoram em representantes supra-laborais do sector em que se inserem, têm a tendência para cair frequentemente em desvios corporativos.
No caso dos magistrados do ministério público,quem representa e regula o sector é o Conselho Superior do Ministério Público, cujos membros são genericamente eleitos pelos seus pares e pela AR. Ao Sindicato devem apenas competir as matérias de natureza laboral,como é próprio dos sindicatos...
Nem sempre assim tem sucedido,é um facto indesmentível...
Cumprimentos,
Volte sempre!
OC

Carta a Garcia disse...

Caro Zé Lérias,

O nosso sistema político é crecentemente um sector de auto-regulação.
Mas, em muitos casos, carece de estruturas de regulação, que sendo verdadeiras entidades tendencialmente autónomas e independentes, não possuem ainda a cultura de rigor, imparcialidade e isenção, que devem ser atributos desse tipo de estruturas...
Por isso só posso dizer que creio que a auto-regeneração de qualquer sistema carecerá sempre de uma cultura e de esteios democráticos profundamente enraizados no pensamento social.
Ora, a nossa democracia ainda só leva 36 anos...
Cumprimentos.
OC

Robalo disse...

Caro Osvaldo.
Na sequencia desta, recomendo tambem o escrito de alguem que habitualmente escreve no Expresso (caderno Actual) que muito aprecio e que raramente se mete a estes caminhos. Mas o despudor está a ir tão longe que até a Crónica desta semana do José Manuel dos Santos toca várias das feridas da nossa democracia.
Cumprimentos pelo Blog