(capa original da Constuição da República Portuguesa)No momento em que alguns sectores da direita, batidos pelo desânimo, começam a falar do fim da II República (III, para os que consideram que os 48 anos da ditadura foram a II, o que rejeito), será útil lembrar que a Constituição da República Portuguesa perfaz hoje mesmo 34 anos de boa e provecta saúde democrática.
Porque pode interessar, aqui fica o link do Parlamento que, de forma resumida, descreve o processo eleitoral que deu origem à Assembleia Constituinte que em dez meses discutiu,escreveu e aprovou, em 2 de Abril de 1976, a Constuição do regime democrático, conquistado em 25 de Abril de 1974, por acção e iniciativa dos militares de Abril.
Osvaldo Castro
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2 comentários:
Caro Osvaldo Castro
Comparativamente com outros, somos um país, ainda, com uma Democracia jovem, a viver, talvez, na adolescência ou na primeira adultez da mesma. Carecemos ainda muito do pleno e verdadeiro exercício da cidadania tão necessário para cimentar o exponencial sénior de uma democracia verdadeiramente vivencial. No ano em que se comemora o Centenário da República, salienta, muito bem, o Meu Amigo, os 34 anos da CPR. Cabe, enfim, recordar que em 11 de Março de 1911, o Governo Provisório da República Portuguesa procedeu à publicação de uma nova lei eleitoral destinada a substituir a lei do governo de Hintze Ribeiro de 1895, conhecida como a «ignóbil porcaria», visando a realização de eleições para a ANC, o que se verificaria em 28 de Maio de 1911, se a memória não me atraiçoa.
Deixemos, por agora, 1933 fora deste baralho…
A Constituição da República Portuguesa de 1976 (CRP) é a actual constituição portuguesa: redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país em 25 de Abril de 1975, 1.º aniversário da Revolução dos Cravos, deram os nossos deputados os trabalhos por concluídos em 2 de Abril de 1976, precisamente, tendo a Constituição entrado em vigor a 25 de Abril de 1976.
Se não me falha a memória sofreu sucessivas revisões constitucionais em 1982,1989,1992, 1997, 2001, 2004 e 2005. Saltos, avanços…talvez um sinal de progressiva maturidade democrática a requerer ajustes, afinações: cabe ao jurista comentar e bem haja pela lembrança desta marca – 34 anos – na vida de todos os Portugueses. Viva Portugal, Viva a República!e a nossa Constituição...
Abraço Amigo
Ana Brito
Cara Ana Brito,
Obrigado pelo seu contributo complementar ao meu post, que é sempre útil e muito informado.
Vivam Portugal, a República e a Constituição!
Abraço Amigo,
OC
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