PS não tenciona apresentar nem viabilizar qualquer iniciativa de redução de deputados, diz Francisco Assis

Lisboa, 02 fev (Lusa)

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou hoje que a bancada socialista “não tenciona apresentar nem viabilizar qualquer iniciativa” para reduzir o número de deputados, sublinhando que a proposta avançada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares foi feita “a título pessoal”.

“Não tencionamos apresentar nem tencionamos viabilizar qualquer iniciativa que vise pôr em causa o número de deputados atualmente existentes no Parlamento”, anunciou na Assembleia da República o presidente do grupo parlamentar do PS, durante o período de declarações políticas.

A possibilidade de reduzir o número de deputados (atualmente 230), avançada pelo ministro Jorge Lacão, foi hoje duramente criticada pelas bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes – que elegeram este assunto para as suas declarações políticas – e CDS.

Francisco Assis repetiu várias vezes que as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares refletem uma opinião emitida “a título pessoal”.

O líder parlamentar do PS admitiu que uma eventual redução “pode colocar problemas sérios de representação dos vários segmentos da vida política e das várias zonas do território nacional”, defendendo que este assunto “deve ser tratado com extrema ponderação”.

O presidente da bancada do PSD, Miguel Macedo, afirmou que as “declarações políticas” do ministro dos Assuntos Parlamentares “não podem ser fruto senão de uma reflexão de um alto responsável político do Governo e do Partido [Socialista] e corresponder a uma vontade política publicamente enunciada.

A propósito da carta que hoje enviou a Lacão e a Assis - porque, sublinhou, são necessários dois terços dos deputados para fazer esta alteração – Miguel Macedo afirmou que pela primeira vez desde 1997 houve “um sinal de abertura do PS sobre esta matéria”.

Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Soares afirmou que a carta “morreu neste momento” e considerou que o PSD “faz lembrar a noiva que ficou sozinha no altar”.

“Não pactuamos com batotas eleitorais”, sublinhou o deputado bloquista, acrescentando que menos deputados significaria “distorcer a proporcionalidade” e “arredar deste Parlamento a oposição que de facto cria dificuldades ao Governo”.

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, referiu que a “posição política” do ministro “veio neste momento porque o Governo está apertado pelas consequências das suas decisões”.

Numa alusão à anterior alteração ao número de deputados, em 1997, quando Lacão presidia ao grupo parlamentar socialista, o deputado do PCP defendeu que é necessário “continuar a desmontar a gravidade desta eventual opção, não vá acontecer ao líder parlamentar do PS o mesmo que aconteceu a um outro líder parlamentar, que aceitou que entrasse para a Constituição um limite mínimo de 180 deputados e quando o grupo parlamentar deu por isso, teve que demiti-lo porque não era essa a opinião” da bancada.

Heloísa Apolónia, do PEV, considerou que Francisco Assis “atribuiu um total descrédito às declarações” do ministro e apelou ao PSD que “desista das suas pretensões, porque aqui não tem amiguinhos”.

O líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares, acusou PS e PSD de pretenderem “verdadeiramente institucionalizar o bloco central, tendo um Parlamento exclusivamente composto por PS e PSD, uma espécie de união nacional, mas em tons de rosa e laranja” e de quererem “ganhar na secretaria o que não conseguem nos votos”.

JH/Lusa