Seguro identifica folga no OE nas cativações, juros, despesas com troika e consumos intermédios

10.11.2011 - Por: Nuno Sá Lourenço,Público.pt
O secretário-geral socialista, António José Seguro, manifestou esta manhã, na discussão do Orçamento do Estado para 2012 (OE), a “disponibilidade do PS para suavizar os sacrifícios” impostos pelas medidas contidas na proposta do Governo.

O líder do maior partido da oposição invocou as cativações, os juros, as despesas com a troika e os consumos intermédios para convidar Pedro Passos Coelho a rever algumas das medidas de austeridade insistido que “o primeiro-ministro tem margem” para o fazer.

Passos Coelho, apesar de depois ter expressado o seu “respeito” pela posição do PS na votação, em que o partido se absteve, deixou claro que em relação à proposta emblemática do OE – o corte nos subsídios – não encontrava “almofada” para a rever o corte de dois para apenas um dos subsídios. “Nós não construímos o Orçamento para negociar medidas”, disse.

Sobre as áreas citadas por Seguro como aquelas em que existirá “margem”, o primeiro-ministro afirmou que “nessas áreas, o Governo não usou subterfúgios”. Pegou no exemplo das cativações para garantir que estas só seriam libertadas “se se gastar menos” na despesa do Estado: “As cativações foram definidas para garantir que os 4,5% [de défice] serão mesmo atingidos.”

Ainda na resposta à intervenção inicial do primeiro-ministro, Seguro sugeriu a Passos Coelho que aproveitasse a visita da troika para renegociar os prazos das medidas impostas. “Pondere a possibilidade de rever as condições a que estamos obrigados”, afirmou antes de propor a distensão de dois para três anos os “sacrifícios” impostos ao país.

Também aí, Passos Coelho se mostrou irredutível. “Portugal não pede mais dinheiro, Portugal não está a pedir mais tempo”, afirmou, justificando a posição com o facto de não pretender fazer “reexames” do memorando “a cada três meses”.

O socialista recordou ainda o decreto-lei aprovado esta semana para “injectar dinheiro para a recapitalização dos bancos” para perguntar a Passos Coelho, em cada mil milhão de euros libertado, “quanto é que corresponderia em disponibilidade de crédito para as nossas empresas”. O chefe do Executivo não respondeu a esta questão.