Justiça: Bastonário da Ordem dos Advogados usa “ataque pessoal” contra tutela

Figueira da Foz, Coimbra, 11 nov (Lusa)
A ministra da Justiça acusou hoje o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) de usar o "ataque pessoal" contra a tutela e de ser a "única exceção" no diálogo do Ministério com os operadores judiciários.

"Quero dizer aqui, nesta casa, olhos nos olhos, que a única exceção [ao diálogo] que devo registar tem sido a do senhor bastonário da Ordem dos Advogados, que não hesitou em introduzir no seu discurso o ataque pessoal como forma de endurecer o ataque ao Ministério da Justiça e, na minha pessoa, a todo o Governo", disse Paula Teixeira da Cruz, que falava na sessão de abertura do VII Congresso dos Advogados Portugueses, na Figueira da Foz.

Dirigindo-se a Marinho Pinto, a ministra frisou que o bastonário da OA "tem todo o direito de discordar da ministra da Justiça e da política do Governo de, no concreto, divergir e de entender que os projetos que o Ministério da Justiça tem não são os seus".

"Mas devo igualmente dizer a vossa excelência, com igual frontalidade, que a mentira e a ofensa não são o caminho para a resolução de graves problemas que temos de enfrentar", disse Paula Teixeira da Cruz, aplaudida pelo Congresso.

Segundo a ministra "a desconsideração e o ataque sustentado em factos pessoais, aliás nem sequer verdadeiros, não são toleráveis na luta política institucional".

"Essa forma de agir é censurável e ofende os princípios éticos da nossa democracia que vossa excelência tantas vezes gosta, senhor bastonário, de invocar", afirmou Paula Teixeira da Cruz.

Num discurso que se prolongou por 40 minutos, a ministra da Justiça sustentou que a tutela "tem sabido manter e criar mecanismos de diálogo, independentemente da diversidade de opiniões, com todas as instituições", sendo o Bastonário da OA a "única exceção".

Paula Teixeira da Cruz falou antes de Marinho Pinto - como é tradição na Ordem dos Advogados, regra apenas alterada em relação ao Presidente da República - e abandonou quase de imediato o auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.

No exterior da sala, em declarações aos jornalistas, recusou ter-se deslocado ao Congresso para por os "pontos nos is".

"Sou uma pessoa frontal, com convicções, não vim cá por os pontos nos is. Vim perante os meus colegas [a ministra é advogada, mas com inscrição suspensa], pedir a cooperação da ordem que é, de facto, essencial", disse.

Recusou, igualmente, que o discurso tenha constituído um momento de rutura entre a ministra da Justiça e o Bastonária da Ordem dos Advogados.

"Ao contrário, aquilo a que assistiu como terá visto pela reação dos meus colegas [os advogados na sala, por mais do que uma vez, aplaudiram a intervenção], foi uma reação de adesão às propostas do ministério da Justiça. E, portanto, não há aqui rutura nenhuma", afirmou.


JLS/Lusa