Figueira da Foz, 11 nov (Lusa)O bastonário da Ordem dos Advogados exortou hoje os magistrados a escolher entre o respeito dos cidadãos e as reivindicações remuneratórias, realçando que "não podem ter ao mesmo tempo o melhor de dois mundos".
"É altura de se acabar com as reivindicações laborais dos magistrados, é altura de acabar com os sindicatos de titulares de órgãos de soberania", defendeu Marinho Pinto, no discurso de abertura do Congresso dos Advogados Portugueses, na Figueira da Foz.
Segundo o titular daquela ordem profissional, há juízes e procuradores dos tribunais de primeira instância que ganham mais do que um general das forças armadas em fim de carreira e, "quase todos", daquela instância, "ganham mais do que um professor catedrático em dedicação exclusiva" num estabelecimento do ensino superior.
"Os senhores juízes e os senhores procuradores poderão obter muitas vantagens materiais devido à atuação dos seus sindicatos, mas estão a perder o respeito da sociedade e isso conduzirá, mais cedo ou mais tarde, à sua deslegitimação como magistrados, senão mesmo dos próprios tribunais", declarou.
Para Marinho Pinto, "não se pode ter o respeito próprio de uma função soberana - que exige reserva e resguardo do debate público - quando se anda permanentemente na comunicação social a gritar reivindicações laborais irrealistas como um qualquer trabalhador por conta de outrem".
Na sua perspetiva, "não se pode ter credibilidade como titulares de um órgão de soberania quando tudo ou quase tudo nos tribunais está organizado mais em benefício dos interesses e comodidades de quem lá trabalha do que em função dos direitos e necessidades daqueles para quem os tribunais existem: os cidadãos".
O bastonário da Ordem dos Advogados entende que o sistema judicial português "só poderá recuperar a sua dignidade e prestígio tradicionais quando os magistrados passarem a atuar como verdadeiros titulares do órgão de soberania, e não como meros funcionários, sempre mais interessados nas vantagens pessoais e corporativas do que na dignidade da função".
Sobre o juizes, diz que têm de ter a confiança de quem vai diante deles pedir justiça, mas que ela "só se obtém pelo mérito da atuação concreta de cada um".
Em relação os procuradores, Marinho Pinto considera que, "em regra, representam-se mais a si próprios do que ao Estado, pois agem de forma totalmente independente e descoordenada em relação dos concretos interesses públicos que lhes cabe defender no processo".
No entendimento do bastonário da Ordem dos Advogados, "há muitos procuradores que atuam nos tribunais como se fossem juízes", e "juízes que agem como se fossem procuradores" no exercício das suas competências.
"Esta promiscuidade funcional é uma das causas do crescente desprestígio dos nossos tribunais e da perda de confiança dos cidadãos nos nossos juízes", afirmou.
No seu discurso, Marinho Pinto endereçou também uma mensagem aos jovens advogados e apelou à solidariedade dos colegas, frisando que eles são o "elo mais fraco" da classe.
"Tal como uma cadeia será mais forte quanto mais forte for o seu elo mais fraco, também a advocacia portuguesa será mais forte e prestigiada quanto mais forte e respeitado for o seu elo mais frágil", concluiu.
O Congresso dos Advogados Portugueses, que hoje começou na Figueira da Foz, termina no domingo.
FF/Lusa
"É altura de se acabar com as reivindicações laborais dos magistrados, é altura de acabar com os sindicatos de titulares de órgãos de soberania", defendeu Marinho Pinto, no discurso de abertura do Congresso dos Advogados Portugueses, na Figueira da Foz.
Segundo o titular daquela ordem profissional, há juízes e procuradores dos tribunais de primeira instância que ganham mais do que um general das forças armadas em fim de carreira e, "quase todos", daquela instância, "ganham mais do que um professor catedrático em dedicação exclusiva" num estabelecimento do ensino superior.
"Os senhores juízes e os senhores procuradores poderão obter muitas vantagens materiais devido à atuação dos seus sindicatos, mas estão a perder o respeito da sociedade e isso conduzirá, mais cedo ou mais tarde, à sua deslegitimação como magistrados, senão mesmo dos próprios tribunais", declarou.
Para Marinho Pinto, "não se pode ter o respeito próprio de uma função soberana - que exige reserva e resguardo do debate público - quando se anda permanentemente na comunicação social a gritar reivindicações laborais irrealistas como um qualquer trabalhador por conta de outrem".
Na sua perspetiva, "não se pode ter credibilidade como titulares de um órgão de soberania quando tudo ou quase tudo nos tribunais está organizado mais em benefício dos interesses e comodidades de quem lá trabalha do que em função dos direitos e necessidades daqueles para quem os tribunais existem: os cidadãos".
O bastonário da Ordem dos Advogados entende que o sistema judicial português "só poderá recuperar a sua dignidade e prestígio tradicionais quando os magistrados passarem a atuar como verdadeiros titulares do órgão de soberania, e não como meros funcionários, sempre mais interessados nas vantagens pessoais e corporativas do que na dignidade da função".
Sobre o juizes, diz que têm de ter a confiança de quem vai diante deles pedir justiça, mas que ela "só se obtém pelo mérito da atuação concreta de cada um".
Em relação os procuradores, Marinho Pinto considera que, "em regra, representam-se mais a si próprios do que ao Estado, pois agem de forma totalmente independente e descoordenada em relação dos concretos interesses públicos que lhes cabe defender no processo".
No entendimento do bastonário da Ordem dos Advogados, "há muitos procuradores que atuam nos tribunais como se fossem juízes", e "juízes que agem como se fossem procuradores" no exercício das suas competências.
"Esta promiscuidade funcional é uma das causas do crescente desprestígio dos nossos tribunais e da perda de confiança dos cidadãos nos nossos juízes", afirmou.
No seu discurso, Marinho Pinto endereçou também uma mensagem aos jovens advogados e apelou à solidariedade dos colegas, frisando que eles são o "elo mais fraco" da classe.
"Tal como uma cadeia será mais forte quanto mais forte for o seu elo mais fraco, também a advocacia portuguesa será mais forte e prestigiada quanto mais forte e respeitado for o seu elo mais frágil", concluiu.
O Congresso dos Advogados Portugueses, que hoje começou na Figueira da Foz, termina no domingo.
FF/Lusa
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário