sábado, 9 de julho de 2011

Passos Coelho diz que reforma das autarquias avança

por: Lusa/DN.pt
"Pedro Passos Coelho revelou hoje, em Coimbra, a intenção do Governo de assumir "uma agenda reformista e inovadora" para o poder local, focada na proximidade e na descentralização. E reafirmou a intenção de reduzir o número de freguesias.

"Uma reforma administrativa robusta e coerente que privilegie o desenvolvimento harmonioso do território ao serviço dos cidadãos", afirmou o primeiro-ministro, no discurso de encerramento do congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O chefe do Governo salientou que os "vectores estratégicos" que orientam essa acção visam "a mudança de um registo centralista e macrocéfalo para um novo patamar de responsabilidade e de coesão nacional".

A descentralização e a reforma administrativa, o aprofundamento do municipalismo, o reforço e valorização das competências das associações de municípios e a promoção da coesão e da competitividade territoriais através do poder local são linhas orientadoras dessa nova estratégia.

"O momento que o país atravessa obriga-nos a encarar com realismo e de forma integrada a prossecução dos nossos objectivos, eminentemente nacionais. Por consequência, o Governo deposita toda a confiança no sentido de responsabilidade e de solidariedade dos municípios no desígnio patriótico da consolidação orçamental", sublinhou o primeiro-ministro.

Menos freguesias

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo vai incentivar a associação de freguesias, tendo em vista a sua redução substancial.

"Sem prejuízo da identidade própria de cada freguesia, o Governo pretende promover a associação de freguesias, tendo em vista a redução substancial do seu número", disse Passos Coelho.

O primeiro-ministro disse que esta reforma terá em conta as desigualdades do território nacional.

O chefe do Governo afirmou ainda "este é o compromisso que foi sufragado pelos portugueses nas últimas eleições, independentemente do memorando de entendimento. e o Governo cumpri-lo-á para assegurar ganhos de eficiência local e nacional".

Durante este Congresso, vários autarcas manifestaram-se contra a redução das freguesias
"

1 comentário:

gogol de kapote disse...

E a contra-reforma já começou

Um pouco antes da dita reforma

é normal são muitos milhares de milhões de obras públicas com comparticipações várias

há aqui umas águas furtadas que até do ministério da agricultura levam com participation

deve ser para um horto urbano
ou para pôr pombos daqueles graúdos
mai los hijos