Lisboa, 26 jul (Lusa)
O Parlamento vai debater na sessão plenário de 03 de agosto a proposta do Governo de orçamento retificativo para 2011, que será sujeita a votação final global no dia 05, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
Ouvido hoje em comissão parlamentar, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, confirmou a apresentação de um orçamento retificativo para este ano com o objetivo de acomodar no limite global de endividamento do Estado o valor do empréstimo internacional destinado à banca e as garantias a este setor.
Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, foram agendados cinco debates para os dias 03 e 04 de agosto: sobre a proposta de orçamento retificativo, sobre alterações à Lei de Enquadramento Orçamental, sobre o processo de privatizações, sobre a eliminação das "goldenshares" – através de um pedido de apreciação parlamentar feito pelo PCP – e sobre a criação de um Conselho de Finanças Públicas.
De acordo com a deputada do PS, em princípio, os debates sobre o orçamento retificativo para 2011, a Lei de Enquadramento Orçamental e as privatizações deverão ficar concluídos no dia 03, quarta-feira, mas poderão estender-se até para o dia seguinte.
Os diplomas agendados para estes dois dias vão ser votados na generalidade na quinta-feira, dia 04, e em votação final global na sexta-feira, dia 05 de agosto, adiantou a porta-voz da conferência de líderes.
O Parlamento vai debater na sessão plenário de 03 de agosto a proposta do Governo de orçamento retificativo para 2011, que será sujeita a votação final global no dia 05, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
Ouvido hoje em comissão parlamentar, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, confirmou a apresentação de um orçamento retificativo para este ano com o objetivo de acomodar no limite global de endividamento do Estado o valor do empréstimo internacional destinado à banca e as garantias a este setor.
Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, foram agendados cinco debates para os dias 03 e 04 de agosto: sobre a proposta de orçamento retificativo, sobre alterações à Lei de Enquadramento Orçamental, sobre o processo de privatizações, sobre a eliminação das "goldenshares" – através de um pedido de apreciação parlamentar feito pelo PCP – e sobre a criação de um Conselho de Finanças Públicas.
De acordo com a deputada do PS, em princípio, os debates sobre o orçamento retificativo para 2011, a Lei de Enquadramento Orçamental e as privatizações deverão ficar concluídos no dia 03, quarta-feira, mas poderão estender-se até para o dia seguinte.
Os diplomas agendados para estes dois dias vão ser votados na generalidade na quinta-feira, dia 04, e em votação final global na sexta-feira, dia 05 de agosto, adiantou a porta-voz da conferência de líderes.
IEL(NM)/Lusa
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