Lisboa, 26 jul (Lusa)
A conferência de líderes parlamentares agendou hoje para 05 de agosto a eleição dos cinco membros do Conselho de Estado que, segundo a Constituição, devem ser escolhidos pelo Parlamento em cada legislatura.
Foram também marcadas para dia 05 de agosto as eleições para o Conselho Superior de Defesa Nacional, para a Comissão Nacional de Eleições, para o Tribunal de Contas Europeu e para o Conselho de Julgados de Paz.
Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, propôs reconduzir os atuais presidentes do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, e do Conselho de Julgados de paz, Cardona Ferreira.
Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado "é o órgão político de consulta do Presidente da República" e inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".
Em 2009, no início da anterior legislatura, o PS propôs para membros deste órgão Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho, enquanto o PSD indicou Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, através de uma lista conjunta que foi aprovada com 156 votos favoráveis.
IEL/Lusa
A conferência de líderes parlamentares agendou hoje para 05 de agosto a eleição dos cinco membros do Conselho de Estado que, segundo a Constituição, devem ser escolhidos pelo Parlamento em cada legislatura.
Foram também marcadas para dia 05 de agosto as eleições para o Conselho Superior de Defesa Nacional, para a Comissão Nacional de Eleições, para o Tribunal de Contas Europeu e para o Conselho de Julgados de Paz.
Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, propôs reconduzir os atuais presidentes do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, e do Conselho de Julgados de paz, Cardona Ferreira.
Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado "é o órgão político de consulta do Presidente da República" e inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".
Em 2009, no início da anterior legislatura, o PS propôs para membros deste órgão Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho, enquanto o PSD indicou Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, através de uma lista conjunta que foi aprovada com 156 votos favoráveis.
IEL/Lusa
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