Execução orçamental: Governo atinge superavit histórico de 836 milhões de euros até fevereiro

Lisboa, 17 mar (Lusa)

O Governo vai apresentar um superavit histórico de 836 milhões de euros na sua execução orçamental de fevereiro quando comparado com um défice de 230,4 milhões de euros para o mesmo período de 2010, disse à Lusa fonte governamental.

A execução orçamental de fevereiro, que deverá ser divulgada a 21 de março pelo Ministério das Finanças, indica que entre a receita e a despesa dos dois primeiros meses do ano na administração pública e segurança social, há um superavit de 836 milhões de euros quando para o mesmo período de 2010, em que o país estava a ser administrado em regime de duodécimos, se registou um défice de 230,4 milhões de euros.

Segundo dados do Governo a que a agência Lusa teve acesso, a despesa do Estado desceu mais de 3 por cento e a receita fiscal subiu 11,1 por cento.

O primeiro-ministro José Sócrates já tinha dado sinais de que iria apresentar uma execução orçamental que respondesse “ao problema dos mercados”, conforme disse na entrevista à SIC na quarta-feira.

Já na sexta-feira passada, antes de entrar para o conselho extraordinário europeu em Bruxelas, José Sócrates tinha afirmado que a execução orçamental “estava a correr bem, para não dizer muito bem”, acrescentando ter “bons números, bons indicadores” e que o que importava era “convencer toda a gente que, este ano, faremos aquilo que anunciámos”.

A mesma fonte governamental refere que a administração central do Estado teve nos dois primeiros meses do ano um saldo positivo de 357 milhões de euros quando no mesmo período de 2010 se registou um saldo negativo de 639,9 milhões de euros.

Dentro da administração central, o subsector Estado, segundo os dados do Governo, obteve uma redução de 60 por cento do défice passando de um saldo negativo de 1.242 milhões de euros nos primeiros dois meses de 2010 para menos 375 milhões em 2011.

O subsector Estado inclui todos os órgãos administrativos e outros organismos centrais cuja competência respeita à totalidade do território, com excepção da administração dos fundos de segurança social.

Já em relação aos serviços e fundos autónomos, o saldo até fevereiro é positivo em 732,7 milhões de euros quando no mesmo período do ano passado se situou nos 602,3 milhões de euros.

Os serviços e fundos autónomos são entidades públicas que, não tendo natureza e forma de empresa, fundação ou associação, possuem autonomia administrativa e financeira e dispõem de receitas próprias para a cobertura das suas despesas.

Já em relação ao saldo da segurança social, a execução orçamental de fevereiro indica que se situou nos 479 milhões de euros contra os 409,5 milhões de euros de 2010.

AJG/Lusa