porDn.pt/Lusa-Hoje
A nova comissão de inquérito ao BPN, aprovada na semana passada, tomará posse na próxima quarta-feira, segundo um despacho da presidente da Assembleia da República a que a agência Lusa teve acesso.
No documento, com data de 16 de março, Assunção Esteves pede aos grupos parlamentares que lhe enviem "os nomes dos deputados designados para integrar a comissão de inquérito", acrescentando que lhe dará posse "no próximo dia 21 de março pelas 12 horas, na sala 1 das comissões".
"O período de funcionamento da comissão é de 120 dias", acrescenta.
Assunção Esteves refere ainda que a comissão será constituída por 7 deputados do PSD, 5 do PS, 2 do CDS, 1 do PCP, 1 dos Verdes e 1 do Bloco de Esquerda, devendo os grupos parlamentares indicar também quem serão os membros suplentes (2 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV).
A presidente do Parlamento lembra no mesmo documento que na sexta-feira passada o plenário da Assembleia da República aprovou uma resolução que constitui "uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios S.A., cujo objeto estabelece uma convergência dos objetivos definidos nos requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e por deputados dos grupos parlamentares do PS, PCP, BE e PEV".
Assunção Esteves escreve ainda que "esta resolução atribui aos autores do direito potestativo as prerrogativas" estabelecidas no Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares".
Uma dessas prerrogativas é a obrigatoriedade de o presidente da comissão de inquérito ser "designado de entre os representantes na comissão dos grupos parlamentares a que pertencem os requerentes do inquérito".
Na quinta-feira passada, o líder da bancada do PS, Carlos Zorrinho, afirmou que a comissão de inquérito parlamentar que será constituída sobre o BPN deverá ser presidida por um deputado socialista.
"Embora ainda não tenha falado com as outras bancadas que subscreveram o requerimento potestativo, acho que é obvio que face ao facto de 46 dos subscritores serem do PS a presidência seja também presidida por um elemento indicado pelo PS", sustentou.
A nova comissão de inquérito ao BPN, aprovada na semana passada, tomará posse na próxima quarta-feira, segundo um despacho da presidente da Assembleia da República a que a agência Lusa teve acesso.
No documento, com data de 16 de março, Assunção Esteves pede aos grupos parlamentares que lhe enviem "os nomes dos deputados designados para integrar a comissão de inquérito", acrescentando que lhe dará posse "no próximo dia 21 de março pelas 12 horas, na sala 1 das comissões".
"O período de funcionamento da comissão é de 120 dias", acrescenta.
Assunção Esteves refere ainda que a comissão será constituída por 7 deputados do PSD, 5 do PS, 2 do CDS, 1 do PCP, 1 dos Verdes e 1 do Bloco de Esquerda, devendo os grupos parlamentares indicar também quem serão os membros suplentes (2 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV).
A presidente do Parlamento lembra no mesmo documento que na sexta-feira passada o plenário da Assembleia da República aprovou uma resolução que constitui "uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios S.A., cujo objeto estabelece uma convergência dos objetivos definidos nos requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e por deputados dos grupos parlamentares do PS, PCP, BE e PEV".
Assunção Esteves escreve ainda que "esta resolução atribui aos autores do direito potestativo as prerrogativas" estabelecidas no Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares".
Uma dessas prerrogativas é a obrigatoriedade de o presidente da comissão de inquérito ser "designado de entre os representantes na comissão dos grupos parlamentares a que pertencem os requerentes do inquérito".
Na quinta-feira passada, o líder da bancada do PS, Carlos Zorrinho, afirmou que a comissão de inquérito parlamentar que será constituída sobre o BPN deverá ser presidida por um deputado socialista.
"Embora ainda não tenha falado com as outras bancadas que subscreveram o requerimento potestativo, acho que é obvio que face ao facto de 46 dos subscritores serem do PS a presidência seja também presidida por um elemento indicado pelo PS", sustentou.
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