O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, disse hoje que a proposta de reforma do mapa judiciário "vai beneficiar os advogados dos grandes centros urbanos", por "concentrar nas grandes cidades os principais serviços de Justiça".
"Isso vai criar muito mais trabalho para quem lá está. Esses advogados serão extraordinariamente favorecidos por estas medidas da Justiça", afirmou.
Marinho e Pinto falava aos jornalistas quando participava, em Amarante, numa manifestação de protesto contra a perda de competências do tribunal local, convocada pela delegação da Ordem dos Advogados.
O bastonário da classe considerou que "este Governo não pode colocar a Justiça no mercado como se fosse uma mercadoria, segundo as regras da oferta e da procura".
Insistiu que o mapa judiciário, proposto em junho pelo Ministério da Justiça, "vai concentrar e degradar a Justiça, tornando-a mais lenta e distante dos cidadãos".
"Esses megatribunais vão funcionar muito mal", disse, acrescentando: "É preciso que a justiça seja repartida equitativamente, de acordo com as necessidades das populações e não com as conveniências dos burocratas que estão encerrados nos gabinetes do ministério a mexer nos tribunais como se mexe nas pedras de um tabuleiro de xadrez".
O bastonário afirmou também que o encerramento de tribunais e a retirada de competências a outros constituirá "um gravíssimo retrocesso para a democracia, porque vai tornar as zonas do interior ainda mais deprimidas".
"É necessário que o Estado Governe para todas as regiões do país e para todas as populações. Este Governo tem de tratar as pessoas como seres humanos e não como números", frisou.(Ler Mais)
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário