Números da execução orçamental resultam de "melhoria da despesa pública",diz Pedro Silva Pereira

Lisboa, 20 jan (Lusa)

O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, realçou hoje que os números da execução orçamental avançados pelo Governo resultam da “melhoria da despesa pública” e são independentes da “operação com os fundos de pensões da PT”.

“O fundo de pensões da PT não tem nenhum contributo para a melhoria de resultados que o Governo agora sublinha. A melhoria de resultados que agora se alcança é totalmente independente da operação com os fundos de pensões da PT. Essa operação já estava contabilizada no orçamento para 2011, agora estamos a falar da diferença, isto é, da melhoria da execução que se conseguiu obter para lá do que estava estimado”, vincou, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Ladeado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, Pedro Silva Pereira salientou que para os resultados apurados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), que confirmam as expetativas governamentais já avançadas com base em dados preliminares, contribui a “melhoria da despesa pública”.

Teixeira dos Santos reforçou, por seu turno, que no domínio do controle da despesa pública, os números hoje divulgados pelo Governo “são a evidência de que as medidas de controlo e redução da despesa” adotadas pelo Governo “deram o seu resultado”.

“Reduzimos no último trimestre mais de mil milhões a despesa do conjunto do Estado, da Segurança social e dos serviços e fundos autónomos”, congratulou-se.

Quanto à receita fiscal, houve também, no entender de Teixeira dos Santos, “uma melhoria significativa”.

“Recordo que no orçamento inicial de 2010 tínhamos uma taxa de crescimento da receita fiscal de 1,2 por cento. Tomámos medidas a meio do ano, entre as quais o agravamento de alguns impostos. Em outubro a previsão que tínhamos de crescimento da receita fiscal apontava para um crescimento de 4,5 por cento. Fechámos o ano com um aumento da receita fiscal de 5,5 por cento. Isto quer dizer que as medidas adotadas no domínio fiscal foram implementadas e produziram os seus frutos”, referiu.

Teixeira dos Santos remeteu o apuramento final do défice das contas públicas em 2010 para o trabalho que irá ser levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com o apoio do Banco de Portugal e da DGO.

PGF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***