Happy New Year 2012, Abba

2012:Contra o empobrecimento e o desemprego,pela solidariedade e pelo crescimento económico...!

A célebre canção de Louis Armstrong "What a Wonderful World" é a fonte de inspiração de David Attenborough para um Mundo melhor, mais pacífico, mais belo e esplendoroso na diversidade das suas formas de vida...Um lugar onde vale a pena viver!

(Via "A Nossa Candeia")

Cantar de Emigração, Adriano Correia de Oliveira

Cantar de Emigração, com letra da poeta galega Rosalia de Castro e música de José Niza, foi um verdadeiro hino de resistência em homenagem aos que sofreram as agruras dos caminhos enviezados da emigração.

Agora que tantos,em meios governamentais,teorizam a propósito das vantagens da emigração como forma encapotada de reduzir meios e recursos humanos à medida da incapacidade de enfrentarem o aumento inexorável do desemprego,torna-se indispensável voltar a reflectir sobre a "Emigração e a ausência de políticas credíveis", como o fez Ana Paula Fitas, em "A Nossa Candeia".

José Fanha, Eu sou português aqui!

Cavaco Silva já promulgou o Orçamento

Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Documento já está publicado em Diário da República.
O Orçamento do Estado para 2012 já está publicado em Diário da República, pronto a entrar em vigor a 1 de Janeiro. A publicação do diploma foi feita em tempo recorde, depois de esta manhã Cavaco Silva lhe ter dado a luz verde da promulgação.

Além do OE, foram também publicadas as Grandes Opções do Plano e a Lei de Enquadramento Orçamental, aprovados na Assembleia da República pela mesma altura que o OE.

A promulgação tornou-se o desfecho evidente deste processo, depois de Cavaco Silva ter deixado passar o prazo para o envio do diploma ao Tribunal Constitucional. A expectativa tinha sido criada pelo próprio Presidente, que chegou a classificar os cortes nos salários da Administração Pública e pensionistas como uma violação de princípios constitucionais básicos.

A proposta de OE para 2012 é a mais dura da história da democracia portuguesa, trazendo consigo múltiplos aumentos de impostos, cortes nas despesas sociais e um travão a fundo no investimento público. O seu efeito, assumidamente recessivo, levará a economia a encolher cerca de 3% no próximo ano e o desemprego a subir para próximo dos 14% da população activa. A contrapartida é a manutenção do financiamento à economia portuguesa por parte do FMI e da Comissão Europeia e, crê o Governo, a criação de condições que relancem o crescimento.

O OE foi aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis do CDS/PP e do PSD e a abstenção do PS.

A2: carrinha foge em contramão após tentativa de assalto

30 de dezembro de 2011,Expresso/Lusa
Assaltantes utilizaram uma retroescavadora para atingir uma carrinha blindada de transporte de valores. Fuga em contramão durou 10 quilómetros, perto de Messines.
O motorista da carrinha de transporte de valores que foi alvo de uma tentativa de assalto na A2, na quinta-feira à noite, conduziu 10 quilómetros em contramão para fugir dos assaltantes, disse à Lusa fonte da GNR.
A carrinha, de uma empresa privada, circulava na autoestrada perto da saída para Messines (concelho de Silves), quando um camião cisterna e uma retroescavadora, furtados de um estaleiro de obras nas proximidades, se atravessaram no seu caminho para barrar a passagem.
Em seguida, os assaltantes utilizaram a retroescavadora para atingir a carrinha blindada, que ainda ficou danificada pelo embate da pá.
Inversão de marcha e fuga
Apesar da violência do impacto, o motorista da carrinha de transporte de valores conseguiu fazer inversão de marcha e conduziu 10 quilómetros em contramão, até ao nó de saída da autoestrada (Silves-Messines), e avisou as autoridades.
O incidente ocorreu cerca das 23h30, ao quilómetro 219 da A2, no sentido Algarve-Lisboa.
A Polícia Judiciária de Faro tomou conta da ocorrência.

Subida do IVA ameaça aumentar refrigerantes, café e comida para bebé

por:dn.pt/Lusa-Hoje
A partir de dia 01 de janeiro o preço de produtos como refrigerantes, café, óleos, margarinas, compotas, congelados, pizzas e comida para bebé deverão aumentar por passarem a pagar a taxa máxima do IVA (23 por cento).

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Novo IVA em todos os produtos a partir de dia 1

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Os estabelecimentos comerciais que estiverem abertos no dia 1 de Janeiro já terão de aplicar a todos os produtos as novas taxas do IVA previstas no Orçamento para 2012 desde que este entre em vigor até essa data.

Esta regra deve ser aplicada independentemente da data em que os produtos foram adquiridos, explicou à Lusa Paula Santos, consultora da Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC).

"Mesmo que os produtos tenham sido comprados em 2011 com uma taxa de IVA de 06 por cento, se a partir de 2012 a taxa daquele produto passar para 23 por cento e o comerciante só vender esse produto a partir de 01 de janeiro de 2012 o IVA a liquidar já terá em conta a taxa de 23 por cento", esclarece aquela especialista.
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Inquilinos que não paguem a renda são despejados em três meses

Económico/Inês David Bastos e Ana Petronilho,30/12/11
O Governo aprovou a nova lei do arrendamento que pretende facilitar os despejos e actualizar as rendas congeladas anteriores a 1990.
Os senhorios que deixem de receber rendas vão ver os processos de despejo agilizados e em apenas três meses conseguirão retirar o arrendatário do imóvel. Esta é uma das regras do novo regime de arrendamento urbano que ontem foi aprovado em Conselho de Ministros - que entrará em vigor em finais de Abril, inícios de Maio - e que prevê também a actualização das rendas antigas por negociação entre inquilino e senhorio. O diploma segue agora para o Parlamento e terá ainda que passar pelo crivo do Presidente da República. (ler mais)

Rendas antigas: indemnização resultará da média das propostas do senhorio e do inquilino

29.12.2011 -Por: Maria José Oliveira,Público online
A actualização das rendas antigas (antes de 1990) vai corresponder a uma negociação entre o senhorio e o inquilino, mas se não chegarem a acordo, o proprietário poderá proceder ao despejo do inquilino pagando 60 rendas, que corresponderão à média entre as propostas do senhorio e do inquilino. (Ler mais)

Directora-geral do Orçamento demite-se por razões políticas

por:dn.pt,HFC-Hoje
A directora-geral do Orçamento apresentou a demissão ao ministro das Finanças.Maria Eugénia Pires apresentou a demissão ao ministro das Finanças por divergências políticas, noticia o Diário Económico.

A principal razão invocada para bater com a porta foi a decisão do Governo de acabar com o sistema de controlo trimestral da despesa pública.

Este foi um dos instrumentos criados pelo ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para reforçar as garantias da redução do défice.

Maria Eugénia Pires foi nomeada em Maio de 2010 para o cargo por Luís Morais Sarmento que hoje é secretário de Estado do Orçamento de Vítor Gaspar.

Antes era adjunta do secretário de Estado do Orçamento do Governo socialista Emanuel dos Santos.

Mestre em Financial Economics pela University of London, Eugénia Pires integrou os quadros do ministério das Finanças após mais de uma década a trabalhar em Moçambique.

A directora-geral do Orçamento deixará o cargo na próxima semana.

Novas regras de isenção das taxas moderadoras "injustas"

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde e a Associação de Famílias Numerosas consideram "injustas" as novas regras de isenção das taxas moderadoras de saúde por "ignorarem" o número de filhos.
A partir de domingo entram em vigor as novas normas que definem que a isenção das taxas moderadoras se aplica quando a média mensal do rendimento do agregado familiar é inferior a 628,83 euros.
Ao contrário do que acontecia até agora, o rendimento médio mensal do agregado familiar passa a ser apurado "mediante a consideração do conjunto dos rendimentos das pessoas que o constituem em função da capitação correspondente ao número de sujeitos passivos, a quem incumbe a direcção do agregado familiar", define a portaria nº 311-D/2011 publicada em Diário da República. (Ler mais)

Soflusa corta quase 50 ligações entre Lisboa e Barreiro

28/12/2011-Jornal de Negócios Online
A Soflusa vai cortar, a partir de Janeiro, quase 50 carreiras por semana nos barcos que fazem a ligação fluvial no Tejo, entre Lisboa e o Barreiro, avança a Rádio Renascença.

Num documento distribuído pela empresa à comissão de trabalhadores, a que a Renascença teve acesso, é referida a supressão de 48 carreiras, 42 delas ao fim-de-semana. Neste caso, o intervalo dos barcos passa a ser, em regra, um por hora.
Além disso, são feitas dezenas de alterações ao horário que está actualmente em vigor.
Por exemplo, durante os dias úteis o último barco parte meia hora mais cedo do que acontece agora. A derradeira ligação Lisboa-Barreiro passa a ser às 2h00 da manhã e não às 2h30. No sentido Barreiro-Lisboa, passa das 2h00 para a 1h30.
Esta informação levou já a comissão de trabalhadores e os sindicatos dos trabalhadores da Soflusa a marcarem um plenário de urgência. Vai realizar-se na sexta-feira à tarde, entre as 17h00 e as 20h00, ou seja, já em hora de ponta do último dia útil de 2011 para muitos dos habituais utentes.

"Nos Idos de Março",Trailer 1

Desconto de 50% nos passes de estudantes e idosos mantém-se em Janeiro

Por:Ionline/Agência Lusa, em 28 Dez 2011
Os estudantes e os idosos vão continuar a beneficiar dos descontos de 50 por cento nos passes em janeiro, afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros (ANTROP).

Luís Cabaço Martins, presidente da associação que representa cerca de 120 empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros, disse que as operadoras continuam a vender os passes com descontos.

"Estamos a vender [os passes para estudantes e idosos com 50 por cento de desconto] para janeiro, a lei está em vigor", afirmou o presidente da ANTROP, que admite que o Governo "queira alterar" o sistema atual. (Ler mais)

Mudanças no SIED e no SIS:Extinção de departamentos e exonerações nas "secretas"

28.12.2011 - 17:41, Por:Público online/Maria José Oliveira
O processo de reforma das "secretas" começou na passada segunda-feira e vai implicar a redução das estruturas do SIED e do SIS. As primeiras medidas consistiram nas extinções de três departamentos do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e de outros tantos no Serviço de Informações de Segurança (SIS) e ainda nas exonerações de funcionários dos dois serviços. Consequentemente verificar-se-ão muitas baixas, uma vez que está previsto o emagrecimento dos quadros nas vertentes externa e interna da intelligence portuguesa.

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Madeirenses vão pagar mais 160 milhões em impostos

Hoje-Dn.pt
Plano de Jardim sobe taxa do IVA de 16% para 22%, agrava ISP em 15% e alinha taxas de IRS e IRC com o Continente.

Os madeirenses foram ontem apanhados de surpresa com as medidas de austeridade anunciadas por Alberto João Jardim. A Carta de Intenções com que o presidente do Governo Regional formalizou o pedido de assistência financeira à República prevê uma subida da generalidade dos impostos cuja consequência será a subida dos preços dos bens e serviços e uma redução do rendimento.

Nada escapa: a taxa máxima do IVA sobe oito pontos percentuais de uma assentada, o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) agrava-se em 15% e as taxas de IRS e IRC passam a alinhar com as do Continente. Tudo isto deverá gerar uma receita extra de 160 milhões de euros.

Carminho,"A Voz"(Fado Licas)

Greve na CP mantém-se para 1 de Janeiro

Hoje-Económico,Nuno Miguel Silva
Mantém-se sem solução à vista o diferendo laboral entre a administração da CP e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos-de-Ferro Portugueses (Smaq).
À saída de mais uma ronda negocial sem sucesso, que durou cerca de duas horas, António Medeiros, presidente do Smaq, confirmou que a reunião foi infrutífera, mantendo-se as greves agendadas para 1 de Janeiro e as greves parcelares e específicas às horas extraordinárias e escalas. (Ler mais)

Portugueses perdem 5,4% de remuneração

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Os portugueses vão perder 5,4 por cento de remuneração real em 2012, o valor mais significativo dos 27 países da União Europeia e o mais baixo desde 1985, alertou hoje o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). (Ler Mais)

Vandalizada caixa de cabos na Via do Infante

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Uma caixa de passagem de cabos que serve as portagens da Via Infante de Sagres (A22), entre Olhão e Tavira, foi hoje de manhã vandalizada. É a quarta sabotagem em 15 dias.

Trata-se do quarto incidente semelhante desde a introdução de portagens na autoestrada, do Algarve, a 8 de Dezembro.

A sabotagem, que consistiu no corte de cabos, ocorreu entre as 05:00 e as 06:00, no sentido Olhão - Faro, ao quilómetro 100, precisou a mesma fonte. A caixa está a ser alvo de trabalhos de reparação.

A vandalização desta caixa ocorre 10 dias depois de uma outra, por onde passavam fibra óptica ter sido vandalizada por fogo junto ao nó de Boliqueime.

Quatro dias antes, dia 13, desconhecidos incendiaram e dispararam tiros de caçadeira contra o pórtico instalado entre Algoz e Guia, provocando ferimentos ligeiros a um funcionário da concessionária Euroscut.

Na madrugada do dia anterior, dia 12, um pórtico de cobrança de portagens junto ao nó de Boliqueime, foi baleado e uma estrutura de apoio com meios informáticos foi incendiada naquele que constituiu o primeiro incidente do género.

Economia brasileira ultrapassa a britânica e torna-se a sexta maior do mundo

Por:Agência Lusa/Ionline-26 Dez 2011

O Brasil ultrapassou o Reino Unido em 2011 e tornou-se a sexta maior economia do mundo, revela uma consultora britânica especializada em análise económica, num estudo cujas conclusões são hoje notícia na imprensa britânica. (ler mais)

2012/As 10 principais medidas de austeridade

26/12/2011-O Económico/Margarida Peixoto e Paula Cravina de Sousa
2012 será ainda mais difícil que o ano que termina.
2011 foi o ano das más notícias. Aumentos de impostos, cortes nos salários e nas pensões, aumentos nas taxas moderadoras - a lista é comprida. Mas muito do aperto será sentido só em 2012. Por isso, prepare-se.
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Irão: Sakineh Ashtiani pode ser enforcada

26.12.2011 - Por: Reuters, Público
Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada à morte por apedrejamento por adultério pelas autoridades iranianas num caso que provocou indignação internacional, poderá ser enforcada, segundo a agência noticiosa iraniana ISNA.

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Passos promete reformas para “democratização” da economia

25.12.2011 -Por:São José Almeida/Publico online
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aproveitou o espaço televisivo da mensagem de Natal para olhar para o próximo ano e garantir que “2012 será um ano de grandes mudanças e transformações”, as quais “incidirão com profundidade nas nossas estruturas económicas”, com o objectivo de conseguir o que entende pela “democratização” economia. (Ler Mais)

Maria Betânia, diz o poema "menino Jesus", de Fernando Pessoa e canta "O doce mistério da Vida"

Com Boas Festas para todos os Amig@s e leitor@s deste blogue

Governo negoceia com 'troika' défice mais alto em 2012

Dn.pt-Hoje
Integração dos fundos de pensões põe défice sob pressão. Governo acredita que a 'troika' aceitará alteração do objectivo de 2012 - porque se trata de pagar dívidas e não de um alívio dos cortes na despesa

Foi no Conselho de Ministros informal de domingo que o Governo decidiu antecipar o anúncio de que haverá um Orçamento Rectificativo no início do próximo ano.

A ideia é não deixar passar a imagem de que há um problema na execução do Orçamento. Mas é preciso ainda assegurar que a troika aceite que o défice do próximo ano fique um pouco acima do que está fixado no Memorando.

No Executivo, a convicção geral é que isto será aceite, por não ser um aliviar do cinto mas do pagamento de dívidas do Estado, que não se repete em 2013. O líder do PS, António José Seguro, diz-se "surpreendido". E há ainda outro problema: se até final do ano não houver acordo entre Passos Coelho e Jardim sobre o plano de resgate, a Madeira pode entrar em colapso financeiro.

O governo conservador de Espanha parte para uma nova cruzada contra as liberdades das mulheres

O governo espanhol acaba de tomar posse e já parte à desfilada contra os direitos das mulheres, tudo "para preservar a vida"...ou seja, a tentativa de alcançar a vingança sobre a vigente lei da interrupção da gravidez.

Greve na CP cancela 1100 comboios

23.12.2011 - Por:Público online, Raquel Almeida Correia

Transportadora só conseguiu realizar 210 ligações, a maioria ao abrigo dos serviços mínimos. Não há novas reuniões agendadas com o sindicato dos maquinistas.
(Ler Mais)

Vincent van Gogh, Quintais com neve

Pão: Preço vai subir para suportar aumento do IVA

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012, para minimizar o impacto das quebras de 30 a 45 por cento no consumo e da subida do IVA na restauração.(Ler mais)

Seguro considera preocupante o abandono da CGTP e acusa Governo de "inabilidade"

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS considerou hoje preocupante o abandono da CGTP da reunião de quinta-feira da concertação social, depois da central sindical acusar o Governo de não promover o diálogo com os parceiros.
António José Seguro alinhou pelas mesmas críticas, considerando que a CGTP saiu como resultado "da inabilidade e falta de convicção que este Governo tem no relacionamento com os parceiros sociais".
Para Seguro, o Governo "cometeu um erro grave quando retirou da concertação social, sem aviso prévio, a questão do aumento do horário de trabalho" - "Isso criou mossas", disse.
À margem de uma visita a uma instituição de solidariedade social na Lardosa, Castelo Branco, o líder da oposição reafirmou-se "muito preocupado" com o que diz ser "um enfraquecimento da concertação social, importante em qualquer democracia, mais a mais quando vivemos uma situação de emergência nacional".
António José Seguro perguntou pelo "acordo mais robusto do que o assinado com o Governo PS", prometido pelo primeiro-ministro em Julho, concluindo que "foram apenas palavras: desejo que o novo ano possa despertar consciências no interior do Governo".
O secretário-geral do PS disse hoje estar "estou muito preocupado com o que têm sido notícias sucessivas em relação ao défice e ao relacionamento com a troika".

Concertação Social:CGTP abandona reunião em sinal de protesto

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A CGTP abandonou hoje a reunião de concertação social e acusou o Governo de não promover o diálogo e de colocar os portugueses "a pão e água".

"É preciso denunciar esta farsa. Não há disponibilidade para discutir conteúdos a que o Governo chama acordo, os conteúdos são inaceitáveis e aquilo que é a unilateralidade do Governo não pode jamais ser credenciado", declarou o secretário-geral da Intersindical, Manuel Carvalho da Silva.

Carvalho da Silva acusou o Governo de "terrorismo social" e, com a implementação das alterações no mercado laboral já no próximo ano, apontou que "a intenção do Governo é mesmo pôr os portugueses a pão e água, quanto a isso não há dúvida".

"Não preparem o 'kit' da emigração, preparem o 'kit' da reivindicação, da exigência de respostas e da construção de um futuro", instou o sindicalista.

No entender do dirigente da CGTP, o conjunto das medidas anunciadas pelo Governo representam um aumento de mais 30 a 32 dias de "trabalho gratuito" por ano e uma perda de dois a três meses na sua remuneração média, quer no sector público, que no privado.

"Aquilo que está a ser preparado sobre o subsídio de desemprego é no mínimo chocante e o impacto do aumento do horário de trabalho, corte de férias e feriados, tudo isto implica que o país vai ter num espaço de tempo curto mais de 200 mil desempregados", denunciou. (Ler Mais)

Atribuição de subsídio:Desemprego passará a ser pago entre 18 e 20 meses

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O subsídio de desemprego poderá ser cortado para 20 meses e não 18 como inicialmente previsto pelo Governo, uma medida de que apenas beneficiarão alguns desempregados consoante a sua idade e anos de descontos.
A nova proposta do Governo, entregue hoje aos parceiros sociais, prevê que alguns desempregados poderão ver o período de atribuição de subsídio chegar aos 20 meses. Para tal terão sempre de ter um mínimo de cinco anos de descontos.
Assim, para o caso de um desempregado com menos de 40 anos de idade, o período de atribuição do subsídio será de 19 meses se tiver os tais cinco anos de descontos. Se tiver entre 40 e 50 anos, e dez anos de descontos, terá 19,5 meses. Se tiver mais de 50 anos e 15 anos de descontos, terá direito ao subsídio durante 20 meses.
O Executivo ressalva que "a alteração não abarcará os actuais desempregados e não irá reduzir os direitos adquiridos dos trabalhadores".
A proposta de alteração às actuais regras do subsídio de desemprego deverá ser aprovada na próxima semana em Conselho de Ministros.

EDP vendida aos chineses por 2,7 mil milhões de euros

por:Dn.pt-Hoje
É oficial. A Parpública, a holding que gere as participações do Estado, comunicou agora à CMVM que o Governo escolheu a China Three Gorges para ficar com os 21,35% da EDP.

"O Conselho de Ministros, de acordo com informação transmitida à Parpública, procedeu hoje à selecção da China Three Gorges Corporation para efectuar a aquisição da totalidade

das 780 633 782 acções representativas de 21,35% do capital social da EDP", diz a Parpública em comunicado.

Os chineses eram apontadas com um dos favoritos não só porque tiveram o aval da EDP, mas também por terem apresentado a melhor proposta financeira, oferecendo 2,69 mil milhões de euros, quase o dobro do que vale hoje aquela fatia da EDP.

Além disso, a China Three Gorges proporciona linhas de financiamento de quatro mil milhões de euros e ainda se propõe comprar participações minoritárias em parques eólicos da empresa nacional no valor de dois mil milhões de euros. Quanto ao projecto industrial, a aposta é nas renováveis, área onde a empresa quer crescer com a ajuda da EDP.

Vice-presidente da bancada critica avaliações “levianas” de Cavaco

Luís Menezes falava a propósito dos seis meses de governação da coligação PSD/CDS-PP

22.12.2011 - Por: Público
O vice-presidente da bancada do PSD Luís Menezes qualifica a forma como o Presidente da República, Cavaco Silva, tem avaliado as reformas levadas a cabo pelo Governo como “leviana”.(Ler mais)

Cavaco Silva pede mais atenção aos reformados

por:Dn.pt/Lusa-Ontem
O Presidente da República defendeu hoje(ontem) um "olhar particular" para os reformados, considerando que não se pode de nenhuma forma "empurrá-los para o grupo dos novos pobres".

"Os reformados já não têm forças para conseguir corrigir o percurso, o rumo das dificuldade e, por isso, nós não podemos de forma nenhuma empurrá-los para o grupo dos novos pobres, aqueles que passam por uma pobreza envergonhada", afirmou o chefe de Estado. (ler mais)

TDT. Deco exige mais informações sobre o serviço

Por:IOnline/Beatriz Silva-hoje
Nem tudo está pronto para mudar já em Janeiro. Os anúncios realizados nos canais nacionais sobre a alteração para a televisão digital terrestre(TDT) deixou em alerta a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), que vê com grande preocupação a chegada do primeiro apagão da televisão analógica no litoral do país.

A medida irá afectar “cerca de 1 milhão de famílias”, lê-se no comunicado de imprensa. Para a Deco, “campanhas de informação tardias e pouco claras com resultados muito aquém do desejável não motivaram os portugueses a mudar para a TDT”.

Ao contrário do que possa ser interpretado pelos consumidores, não há obrigatoriedade em aderir a uma assinatura de televisão, até porque “para as famílias sem televisão por subscrição, a mudança para a TDT não traz vantagens de imediato”.

Além disso, a Portugal Telecom aconselha os consumidores a pagar do seu bolso a técnicos para verificarem a cobertura, o que na opinião da associação “é inadmissível”. Uma situação que contribui para a desmotivação da instalação.

Governo quer reduzir dias de férias

catarinapereira/Jornal de Negócios-hoje
O objectivo é eliminar a majoração para trabalhadores que não faltam já a partir de 2012, revela uma proposta a que o Negócios teve acesso.

O Governo pretende reduzir o número de dias de férias. A proposta consta de um documento enviado aos parceiros sociais, a que o Negócios teve acesso.

A avaliar pela redacção do documento, em causa está a eliminação da majoração de férias, que garante até mais três dias de descanso aos trabalhadores assíduos, além dos 22 dias mínimos.

“O período de férias que decorre da legislação actual é pouco adequado à promoção da competitividade da nossa economia, sendo conveniente a sua redução para valores próximos dos países congéneres”, estabelece a proposta de acordo enviada às confederações patronais e sindicais.

“Assim, as partes subscritoras consideram que a eliminação do direito à majoração em caso de inexistência ou de número reduzido de faltas justificadas, sem prejuízo da manutenção do restante regime aplicável neste domínio, configura uma medida oportuna e adequada ao relançamento económico e ao funcionamento eficiente do mercado de trabalho”, acrescenta o documento.

O Executivo explica que esta medida deve ser objecto de proposta de lei, a apresentar até ao final do primeiro trimestre de 2012.

Esta proposta acresce à redução de quatro feriados e ao aumento do número de horas de trabalho. Prevista para o próximo ano está também a flexibilização dos despedimentos e a redução das compensações aos trabalhadores dispensados.

2012/COMISSÃO EUROPEIA:Rendimento disponível dos portugueses vai cair 6%

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O rendimento disponível dos portugueses deverá cair seis por cento no próximo ano, segundo projecções da Comissão Europeia, que espera também que o desemprego atinja os 13,7 por cento em 2012.

O rendimento disponível real dos particulares deverá sofrer "uma queda acentuada", na ordem dos "seis por cento", lê-se num relatório da Comissão Europeia, hoje divulgado, sobre a segunda revisão do memorando de entendimento entre Portugal e a 'troika' (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Esta quebra deve-se a "aumentos nos impostos sobre os rendimentos, reduções nas transferências [do Estado] e aos efeitos sobre os preços de aumentos do IVA" e de outras taxas, acrescenta a Comissão.

A Comissão também menciona perspetivas "sombrias" para o mercado de trabalho no curto prazo, projetando uma taxa de desemprego de 13,8 por cento para 2012 e 13,6 por cento para 2013.

Estes são valores mais elevados que os previstos pelo Governo. No Orçamento do Estado para 2012, o Executivo previa uma taxa de desemprego de 13,4 por cento para o próximo ano, que iria reduzir-se no ano seguinte.

Taxas moderadoras: Urgências dos centros de saúde aumentam de 3,80 para 10 euros

Lisboa, 21 dez (Lusa)

As taxas moderadoras das urgências hospitalares vão passar a custar a cada utente entre 15 e 20 euros e as dos centros de saúde aumentam de 3,80 euros para 10 euros, segundo uma portaria a ser hoje publicada.
De acordo com a portaria, que entra em vigor a partir de 01 de Janeiro, acrescem a estes valores as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efetuado no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros, mas nunca ultrapassá-lo.
Assim, o documento estipula para o serviço de urgência polivalente um aumento de 9,60 para 20 euros de taxa moderadora.
A urgência básica e a urgência médico-cirurgica, que custavam 8,60 euros, passam a custar 15 euros e 17,5 euros, respetivamente.
A portaria das taxas moderadoras fixa ainda para o Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) um valor de 10 euros, o que representa um acréscimo de 6,20.
No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra médica que não a de especialidade, os valores passam de 2,25 euros para 5 euros.
As consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de saúde, vão custar no próximo ano 4 euros nos cuidados de saúde primários e 5 euros nos hospitais, ao passo que as consultas de especialidade passam a ter um custo de 7,5 euros.
A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) passa de 4,80 euros para 10 euros.
A consulta médica sem a presença do utente, que o documento salvaguarda ter de ser realizada sempre com o “consentimento informado” do doente, custará 3 euros.
Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de 25 euros.
O governo define ainda uma tabela de valores para os MCDT, que vai desde um taxa moderadora de 0,35 euros para exames entre 1,10 e 1,49 euros até aos 50 euros para exames de valor igual ou superior a 500 euros.

AL/Lusa

Ana Gomes apela ao Governo e à PGR:Caso de submarinos não pode ficar 'em águas de bacalhau'

por:Dn.pt-Lusa-Hoje
A eurodeputada do PS Ana Gomes desafiou hoje o Governo e o Procurador-Geral da República (PGR) a garantirem a continuidade das investigações no caso dos submarinos, considerando "inaceitável" que o processo esteja "em águas de bacalhau".

"É inaceitável que este processo esteja parado em Portugal", afirmou à agência Lusa a eurodeputada socialista. Ana Gomes considerou ainda que só "por manipulação política" é que a Justiça portuguesa "não avançou mais com o processo". O ex-administrador da Ferrostaal Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck já se tinham dado como culpados perante o Tribunal regional de Munique, a troco da garantia dada pelo juiz de que a sentença não iria além da pena que foi realmente aplicada.

Haun terá de pagar uma coima de 36 mil euros e Muehlenbeck de 18 mil euros, anunciou o juiz do processo, Joachim Eckert. A Ferrostaal, arguida no mesmo processo, reconheceu as práticas ilegais e aceitou pagar uma coima de 140 milhões de euros, que só não foi maior porque o tribunal teve em conta a atual precária situação da empresa. Para Ana Gomes é "inaceitável que o processo na Alemanha tenha avançado, ao ponto de haver condenados por suborno a portugueses, e em Portugal o assunto esteja em águas de bacalhau". A deputada ao Parlamento Europeu defendeu que é preciso "interpelar o Governo sobre este processo", dado que há "fortes suspeitas de corrupção" e "o principal responsável político pelo negócio é o próprio ministro [da Defesa] da altura, o doutor Paulo Portas", atual ministros dos Negócios Estrangeiros.

Portugal assinou em 2004 a compra de dois submarinos a um consórcio alemão, pelo valor de aproximadamente 1000 mil milhões de euros. "Interpelo o PGR e o Governo, acho que é inaceitável e uma perversão do sistema democrático se este processo não seguir os seus trâmites, aliás, o Governo devia ser o primeiro a garantir que o processo continua", reforçou.

Seguro diz que ficou provado que o Governo não devia ter cortado metade dos subsídios de Natal

20.12.2011-Por:Público online/Lusa
O secretário-geral do PS afirmou hoje que recebeu sem surpresa o anúncio de que o défice ficará nos quatro por cento, dizendo que o Governo acabou de provar que não era necessário cortar nos subsídios de Natal. (Ler mais)

Médicos dos centros de saúde têm de atender mais 20% de utentes

Por:IOnline Agência Lusa-hoje
A 'troika' quer aumentar pelo menos em 20 por cento o número de doentes por médico de família nos centros de saúde e em 10 por cento nas unidades de saúde familiar (USF), segundo a revisão do memorando de entendimento.

A revisão do memorando de entendimento da troika, a que a Lusa teve acesso, e que será tornado público hoje, determina ainda um aumento do número de USF modelo B (pagamento consoante a produção) e a transferência de recursos humanos dos hospitais para os cuidados de saúde primários.

O reforço do papel dos enfermeiros e de outros especialistas, bem como a criação de um mecanismo que garanta a presença de médicos de família nas zonas mais necessitadas do país, são outras medidas defendidas no documento.

Estas propostas surgem no âmbito da reorganização dos serviços de saúde, tendo em conta a concentração de serviços hospitalares e o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários, com vista a reduzir idas desnecessárias a especialidades e às urgências.

"Défice nos 4% mas sem medidas seria superior a 8%",afirma Ministro das Finanças

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou hoje que o défice orçamental este ano ficará na casa dos 4 por cento, mas que sem as medidas extraordinárias tomadas, ficaria acima dos 8 por cento.

"O défice orçamental ficará com toda a probabilidade na casa dos 4 por cento, bem abaixo dos 5,9 por cento", estipulados no programa com a 'troika', disse o ministro das Finanças, numa audição conjunta com o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

O governante explicou, no entanto, que sem a transferência dos fundos de pensões da banca este resultado ficaria nos 7,5 por cento, e mesmo que sem as medidas aprovadas entretanto que complementaram esta receita extraordinária, casos da antecipação do aumento do IVA sobre a electricidade e o gás natural e ainda o corte de 50 por cento do subsídio de Natal, este valor ultrapassaria os 8 por cento.

Vitorino,"Alentejanas e Amorosas"

Vítor Constâncio:Colapso da Zona Euro é "impensável"

por:Dn.pt Lusa-Hoje
O colapso da Zona Euro é "impensável", disse hoje o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio, em conferência de imprensa.

O antigo governador do Banco de Portugal fez estas declarações durante a apresentação do relatório semestral do BCE sobre os riscos para a estabilidade financeira dos 17 países que partilham o euro.

O responsável disse ainda que o BCE espera crescimento "modesto" da Zona Euro em 2012.

Já em entrevista ao canal de televisão da agência de informação financeira Bloomerg, quando questionado sobre os leilões a três anos que o BCE vai levar a cabo para garantir financiamento ao setor financeiro, Vítor Constâncio respondeu que espera uma procura "significativa

CGTP critica políticas do Governo e convite à emigração

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, acusou hoje o Governo de não ter políticas para tirar o País da situação em que se encontra e criticou o convite à emigração feito pelo primeiro ministro.

"Sem sombra de dúvida que o Governo vem dando provas de que não tem políticas que sustentem perspetivas para tirar o País da crise em que se encontra e que tem como elementos estruturantes políticas de empobrecimento geral do País", disse Manuel Carvalho da Silva, em conferência de imprensa.

O sindicalista acusou o Executivo de Passos Coelho de se estar a comportar como "um Governo de um país sob ocupação" e de estar a trair os portugueses e os interesses do País.

O líder da CGTP considerou ainda que o convite à emigração lançado aos portugueses no fim-de-semana pelo primeiro-ministro desvaloriza a força de trabalho dos portugueses no estrangeiro. "A afirmação do primeiro-ministro é criminosa, porque atenta contra os direitos das pessoas. Uma coisa é tratar-se da emigração com todas as hipóteses, outra coisa é a ligeireza com que se diz vão por aí a fora", afirmou.

O aumento do horário de trabalho e a redução do subsídio de desemprego foram outras das questões abordadas e criticadas, na conferência de imprensa que se realizou após a reunião semanal da comissão executiva da Intersindical. Carvalho da Silva reafirmou que a central sindical tudo fará para contrariar a imposição de mais meia hora de trabalho diário. "Não sei o que vamos fazer, mas temos que fazer toda a luta e inventar formas que não desgastem muito os trabalhadores, cujos orçamentos são muito pequenos", prometeu o sindicalista.

FMI aprova tranche de 2,9 mil milhões de euros para Portugal

Por:Público online, Pedro Crisóstomo-hoje
Depois da Comissão Europeia, hoje foi a vez de o conselho de administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) dar luz verde à terceira tranche do empréstimo a Portugal. A parcela do envelope financeiro ronda os 2,9 mil milhões de euros, que foram hoje desbloqueados depois de uma reunião dos responsáveis ao mais alto nível em Washington.(Ler mais)

"A morte saíu à rua",a Homenagem de Zeca Afonso ao pintor José Dias Coelho

Passam hoje 50 anos, em 19 de Dezembro, sobre o traiçoeiro assassinato, pelos esbirros da PIDE, do militante clandestino comunista e artista plástico,José Dias Coelho, numa rua de Alcântara, na cidade de Lisboa.

Zeca Afonso escreveu a letra e compôs a música do que se transformou num verdadeiro hino da resistência antifascista.

Seguro "chocado" com afirmações de Passos sobre docentes desempregados

Expresso online/Lusa-hoje
Seguro sublinhou que "já não é a primeira vez que o Governo diz que a solução para os desempregados em Portugal é emigrar"
O secretário-geral do PS, António José Seguro, mostrou-se hoje "profundamente chocado" com as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, considerando Passos Coelho "um primeiro-ministro demissionário".

"Significa que é um primeiro-ministro que está demissionário, que está passivo e de braços caídos", disse o líder socialista aos jornalistas em Maiorca, concelho da Figueira da Foz, onde participou num almoço de Natal com militantes.

António José Seguro frisou que "já não é a primeira vez que o Governo diz que a solução para os desempregados em Portugal é emigrar".

Primeiro, "foi um secretário de Estado que o disse", recordou numa alusão ao secretário de Estado da Juventude, que também sugeriu aos jovens desempregados para procurarem trabalho no estrangeiro.

"Estamos a falar de professores, jovens nos quais o Estado investiu bastante na sua qualificação. Gente qualificada, com inteligência, que está disponível para dar o seu melhor ao país", acrescentou.

Passos Coelho sugere que professores desempregados emigrem para o Brasil e para Angola

Por:IOnline/Agência Lusa-Hoje

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admite hoje, em entrevista ao Correio da Manhã, que os professores portugueses podem olhar para o "mercado da língua portuguesa" como uma alternativa ao desemprego que afeta a classe em Portugal.

“Em Angola e não só, o Brasil também tem uma grande necessidade, ao nível do ensino básico e secundário, de mão de obra qualificada”, respondeu o primeiro-ministro quando questionado se aconselharia os professores excedentários em Portugal a abandonar a sua zona de conforto e procurar emprego noutro sítio.

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Óbito/Vaclav Havel:Teatro e música inspiraram a revolução do "dissidente" relutante

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Dramaturgo antes de político e "dissidente" relutante, Vaclav Havel presidiu a um país que ajudou a mudar através da contestação ao regime comunista inspirada tanto pelo Teatro do Absurdo como pelo rock dos Velvet Underground.

Vaclav Havel nasceu a 5 de outubro de 1936 em Praga numa família de empresários e intelectuais com pouca simpatia pelo comunismo.

Em 1951, depois de terminar o ensino obrigatório, Havel viu-se impedido pelo regime de continuar no ensino normal e tornou-se aprendiz num laboratório químico, ao mesmo tempo que estudava à noite.

A tentativa de revolta contra o domínio soviético que ficou conhecida como a Primavera de Praga de 1968 aprofundou o seu papel de resistência à opressão do bloco comunista sobre a sociedade checoslovaca, o que lhe valeu várias estadias na prisão.

Em 1977, foi um dos coautores da "Carta 77", um manifesto contra a opressão motivado pela prisão de uma banda de rock checoslovaca, os Plastic People of the Universe.

Como viria a afirmar mais tarde, a resistência à opressão também se fazia e inspirava na música, especialmente os discos "proibidos" para além da Cortina de Ferro de bandas ocidentais, como os Velvet Underground, de que Vaclav Havel era especialmente fã...

Seguro desafia Passos Coelho a anunciar o "fim da austeridade"

Por:Ionline/Agência Lusa, publicado em 17 Dez 2011 - 23:06
O secretário-geral do PS lançou hoje um "desafio" ao primeiro ministro Pedro Passos Coelho para "aproveitar" o Conselho de Ministros extraordinário de domingo para anunciar que vai pôr "fim à austeridade".

António José Seguro, num jantar do PS de Viseu, disse, dirigindo-se ao primeiro ministro, que "chega de aventuras", de "meter medo aos portugueses" e que "chega de más notícias", apelando a Pedro Passos Coelho que anuncie "medidas concretas" para o crescimento e o emprego.

Maluda,"Telhados de Lisboa"(1934/1999)

Portugal: Quotas de pesca aumentam 6% em 2012

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Portugal saiu hoje das negociações das pescas com um aumento global de seis por cento nas suas quotas, o que a ministra das Pescas, Assunção Cristas, considerou um resultado positivo de uma demorada negociação.

"Desta vez aumentámos substancialmente (as quotas), mais seis por cento na globalidade", disse a ministra à saída de uma maratona de quase 16 horas de negociação cujo resultado considerou "muito positivo".

Assunção Cristas destacou particularmente a quota de bacalhau, que sobe 240 toneladas (quatro por cento), "dentro de um quadro de pesca sustentável e respeitando todos os pareceres científicos".

"Tudo isto reflecte o poder de negociação do nosso país ao nível técnico e também ao nível político", adiantou, sublinhando que "as primeiras propostas da Comissão apontavam para uma redução global de 11 por cento".

A ministra desvalorizou ainda os casos em que houve diminuição da quota, sublinhando que "são casos com pouca expressão em Portugal e em que, normalmente, não cumprimos sequer a quota que nos está adstrita e que, portanto, não nos preocupam".

Em termos globais, Portugal saiu hoje das negociações sobre as possibilidades de pesca para 2012 com um aumento nas quotas de areeiro (9%), biqueirão (10%), pescada (15%), tamboril (110%, recuperando quotas perdidas em anos anteriores), verdinho (875% em águas territoriais e 531% no sul da Bretanha e Golfo da Biscaia).

As descidas de quotas acontecem no carapau em águas espanholas (-1%), lagostim (-10%), raias (-9% nas águas territoriais e -- 29% na NAFO), cantarilho (-16%), palmeta (5%), abrótea (-17%), espadarte (-15%).

Nas águas dos Açores e Madeira, a quota de carapau - que é fixada por Portugal, sobe quatro por cento, a do atum voador diminui 22% e a do atum patudo aumenta 22 por cento.

Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram hoje de madrugada a acordo sobre os totais admissíveis de capturas para 2012, depois de uma negociação morosa, que começou às 10:00 horas de sexta-feira e terminou às 03:30 de sábado.

O resultado desta maratona, considerou Assunção Cristas, mostra que "os dados científicos mostram que podemos ter uma pesca sustentável, que podemos pescar mais e, ainda assim, respeitar a sustentabilidade das espécies".

Seguro não vê razões para inscrever um limite ao défice na Constituição

Lisboa, 17 dez (Lusa)
O PS afirma que até à data o primeiro-ministro ainda não apresentou razões válidas que justifiquem a necessidade de inscrever um limite ao défice na Constituição, em vez de numa lei de valor reforçado.

Esta posição consta de um comunicado hoje divulgado pelo Secretariado Nacional do PS sobre a polémica em torno da forma de transpor para a legislação nacional a chamada "regra de ouro" acordada na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

No comunicado, a direção socialista refere que o secretário-geral do PS, António José Seguro, tornou pública a disponibilidade para adotar a "regra de ouro" através de uma lei de valor reforçado.

Neste contexto, salienta a direção dos socialistas, "o líder do PS reafirmou que não encontra motivos para que assim não seja e reafirmou que, com as informações que tem, não vê razões que justifiquem a alteração da Constituição", tal como pretende o executivo...

Solução para financiar empresas seria 'prenda no sapatinho',pede Saraiva da CIP

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O presidente da CIP, António Saraiva, afirmou hoje que 2012 vai ser "complicado e dramático" uma vez que as empresas não têm financiamento, pelo que gostaria que do Conselho de Ministros, deste domingo saíssem sinais que minorassem este problema.

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Cesária Évora,"Lua Nha Testemunha",na despedida...

que tanta "sodade" Cesária...

Camané,"Triste Sorte"

Aviação/Greve: Pilotos da TAP desconvocam greve prevista para janeiro

Lisboa, 16 dez (Lusa)

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) decidiu hoje desconvocar os quatro dias de greve previstos para o início de janeiro, disse à Lusa fonte oficial do sindicato.

A decisão foi tomada durante uma assembleia de pilotos, que decorreu esta tarde em Lisboa.

Em comunicado, o sindicato afirma que, "em virtude dos compromissos assumidos pelo Governo perante a direção do SPAC e tendo em consideração a sua intervenção diligente junto da administração da TAP para desbloquear a resolução dos assuntos internos essenciais ao bom desempenho dos pilotos e ao restabelecimento de um bom clima laboral na empresa", a estrutura sindical decidiu cancelar o pré-aviso de greve.

A paralisação estava prevista para os dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro.

O SPAC diz ainda que os pilotos mandataram a direção do SPAC para proceder às negociações com o Governo e com a TAP, determinando que, "caso a direção entenda que as partes não estão de boa-fé nessas negociações, os pilotos convocarão imediatamente uma greve com uma duração superior àquela que foi agora desconvocada".

Na semana passada, o SPAC já tinha desconvocado um primeiro período de greve, previsto para dezembro, depois de ter encontrado "no Governo um interlocutor sério e interessado em viabilizar uma solução equilibrada para o envolvimento dos pilotos no processo de privatização" da TAP.

O SPAC avançou para a greve para "exigir" à TAP o cumprimento das normas do Acordo de Empresa, a "reposição de um clima laboral que reponha a equidade no tratamento entre pilotos e chefias" e o "envolvimento dos pilotos no processo de privatização da companhia aérea".

A última greve convocada pelo SPAC durou dois dias e decorreu em setembro de 2009.

CSJ/Lusa

Seguro diz que PS reitera o seu compromisso de apoiar pagamento da dívida externa

Lisboa, 16 dez (Lusa)

O secretário-geral do PS reiterou hoje o compromisso do seu partido com o cumprimento do pagamento da dívida externa, mas criticou o Governo por seguir uma estratégia de austeridade e não de promoção do crescimento.

António José Seguro falava aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de confrontado com declarações proferidas pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Nuno Santos, que admitiu a possibilidade de Portugal ameaçar a Alemanha e França com o não pagamento da sua dívida.

Apesar da insistência dos jornalistas, o secretário-geral do PS recusou-se sempre a esclarecer se concordava ou não com as palavras de Pedro Nuno Santos, optando antes por sublinhar as divergências entre socialistas e Governo sobre o caminho para que Portugal consolide as suas finanças públicas de forma mais sustentável.

"Tive a ocasião de dizer ao senhor primeiro-ministro de que a melhor forma de Portugal honrar os seus compromissos [internacionais] é pelo lado do crescimento económico. Ao contrário do que o primeiro-ministro diz e pensa, não é empobrecendo que estamos em condições de pagar as nossas dívidas, mas criando riqueza e promovendo o crescimento económico", disse.

PMF/Lusa

Eduardo Lourenço distinguido com o Prémio Pessoa 2011

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O ensaísta e filósofo Eduardo Lourenço foi distinguido com o Prémio Pessoa 2011, anunciou hoje o presidente do júri, Francisco Pinto Balsemão, no Palácio de Seteais, em Sintra.

O ensaísta e filósofo Eduardo Lourenço, 88 anos, com uma vasta obra publicada, é o 25.º distinguido com o Prémio Pessoa, anunciou hoje o presidente do júri, Francisco Pinto Balsemão, no Palácio de Seteais, em Sintra.

O Prémio Pessoa, no valor de 60 mil euros, é uma iniciativa do jornal Expresso com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos, e destina-se a reconhecer pessoas de nacionalidade portuguesa que protagonizaram uma intervenção relevante e inovadora na vida artística, literária ou científica do país.

Uma das razões da escolha do júri foi a recente reedição, pela Fundação Caloustre Gulbenkian, da obra completa de Eduardo Lourenço, num total de 38 volumes de ensaios político filosóficos escritos entre os anos de 1945 e 2010.

Nascido em 1923 em São Pedro do Rio Seco, no distrito da Guarda, partiu para França em 1949, onde se encontra radicado até hoje, mas manteve sempre uma forte ligação a Portugal, escrevendo várias obras sobre a sociedade portuguesa.

Presidido por Francisco Pinto Balsemão, o júri do Prémio Pessoa 2011 foi ainda composto por Fernando Faria de Oliveira (vice-presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga e Rui Baião.

Rodrigo Leão, "Vida tão estranha"

Subsídio de desemprego:"Está-se perante políticas que criam país de mão estendida"

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A CGTP manifestou-se hoje totalmente contra as alterações propostas na atribuição do subsídio de desemprego e acusou o Governo de um comportamento "sem paralelo", aplicando uma "política impositiva".
(Ler mais)

Famílias vão pagar mais 1,75 euros por mês com subida da electricidade

15.12.2011-Por:Público online,Pedro Crisóstomo
A despesa média das famílias com a electricidade vai aumentar, em média, mais 1,75 euros por mês numa factura que ronda os 50 euros, por causa do aumento em 4% da tarifa da electricidade em 2012, confirmou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

David Fonseca, "All I Want For Christmas Is You" (Mariah Carey)

Desemprego: Seguro “cada vez mais preocupado” com aumento de inscritos nos Centro de Emprego

Marinha Grande, 14 dez (Lusa)
O secretário-geral do PS, António José Seguro, disse hoje estar "cada vez mais preocupado" com os números relativos ao desemprego em Portugal, sobretudo com o de longa duração e aquele que afeta os jovens.

O socialista reagiu desta forma aos mais recentes dados do Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP) que indicam que o o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em novembro subiu 6,7 por cento face ao mesmo mês de 2010 e 2,9 por cento face a outubro.

Ainda de acordo com os dados do IEFP aos quais a agência Lusa teve acesso, os 583.420 desempregados inscritos representavam 84,6 por cento dos 689.844 pedidos de emprego nesse mês - uma subida de 36.494 desempregados face a novembro do ano passado e mais 16.170 de outubro para novembro deste ano.

As declarações de António José Seguro foram realizadas no final de uma vista hoje efetuada a fábricas de moldes na Marinha Grande.

O secretário-geral do PS aproveitou para insistir na ideia de que "são necessárias políticas de estímulo às empresas", de forma a garantir liquidez, e controlar os custos de energia, assegurando a competitividade dos "setores que possam puxar pela economia".

Na Marinha Grande, o socialista definiu como chocante "ver empresas que têm encomendas, que têm clientes, mas não têm recursos financeiros para pré-financiarem e comprarem matérias-primas, sobretudo quando os níveis de desemprego são levados".

JYMC,(PMF)/Lusa

Advogados vão pedir demissão de ministra da Justiça

14.12.2011- Por:Públicco online,José Bento Amaro
Centenas de advogados inscritos no apoio judiciário vão manifestar-se na sexta-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, contra o que consideram ser uma campanha difamatória da ministra da Justiça.

Seguro acusa Governo de estar de "braços cruzados" perante decisão da Nissan

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o Governo de passividade perante a decisão da Nissan em suspender a fábrica de baterias em Aveiro para os seus carros eléctricos, anunciada na segunda-feira.
"Nós precisamos muito de captar investimento estrangeiro no nosso país e ver o governo de braços cruzados é algo eu não posso aceitar", disse António José Seguro. O socialista sublinhou que num período de dificuldade como aquele em que o país vive custa-lhe acreditar que o governo chefiado por Pedro Passos Coelho "possa ter um comportamento tão passivo em relação a esta decisão". As declarações do secretário-geral do PS foram realizadas no final de um a vista hoje efetuada a fábricas de moldes localizadas na Marinha Grande.
"Custa-me acreditar num período de dificuldade como o país vive, como é que um governo teve um comportamento tão passivo em relação a esta decisão", destacou, criticando "o tempo que o Governo demorou a resolver a questão da tutela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). António José Seguro admite que não conhece o dossiê em concreto, mas entende que há explicações que devem ser dadas: "desde junho, data que tomou posse, o que fez o Governo nesse relacionamento com a administração da Nissan ? Ou ficou á espera que lhe dessa notícia ?". O antigo presidente da AICEP, Basílio Horta - agora deputado independente eleito pelo PS -, já considerou que a Nissan "está a fazer o seu papel" ao invocar razões de negócios para suspender a fábrica em Aveiro e afirmou que "foi determinante o abandono da política de mobilidade elétrica".
Na terça-feira, o PS - pela voz do vice-presidente da bancada socialista no Parlamento, Pedro Nuno Santos -, já havia acusado o Governo de nada ter feito para impedir a suspensão do investimento da Renault-Nissan numa fábrica de baterias, contrapondo que o anterior executivo socialista tudo fez para conseguir este projeto para Portugal. O primeiro-ministro já afirmara hoje que o Governo fará um esforço, na medida do seu alcance, para que o investimento da Nissan numa fábrica de baterias para carros elétricos em Portugal ainda se venha a concretizar. O primeiro-ministro rejeitou que a política fiscal ou qualquer ação do Governo PSD/CDS-PP tenha contribuído para essa decisão da Nissan: "O que se passa, e essa foi a informação que obtivemos da empresa, é que as perspetivas globais menos atrativas que se estão a registar nesta altura levaram a empresa a adiar esse investimento".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais realçou que o acordo assinado com a 'troika' impede a atribuição de novos benefícios fiscais como contrapartida para a manutenção do projeto. A Câmara de Aveiro confirmou entretanto que devolveu à Nissan mais de 127 mil euros, correspondente a uma redução de cerca de 96 por cento das taxas urbanísticas a pagar pelo licenciamento da fábrica de baterias para carros elétricos, agora suspensa.

Merkel elogia descida do défice em Portugal

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Angela Merkel afirmou que Portugal "se pode basear num amplo consenso para prosseguir as necessárias medidas de reforma e consolidação", considerando "muito encorajadores" as previsões sobre o défice orçamental português, que deverá descer para 4,5 por cento em 2011.

A chanceler alemã acrescentou que não só em Portugal, mas também em outros países da zona euro afectados pela crise, os programas de austeridade que estão a ser implementados "exigem muito das pessoas", e por isso elas merecem todo o respeito".

Merkel, que discursava no parlamento para apresentar os resultados da cimeira europeia da semana passada, saudou a decisão tomada em Bruxelas por 26 dos 27 países da União Europeia - a excepção foi Londres - de criar uma união fiscal e de estabilidade, considerando-as "irreversíveis".

"Agora já não falamos apenas na união fiscal, começamos a criá-la", acrescentou.

A chanceler aludiu ainda ao facto de a Grã-Bretanha ter decidido não seguir o mesmo caminho, sublinhando que, apesar disso, os outros países "não podiam ficar a operar sem fazer nada, o que se ria irresponsável".

Mais adiante, Merkel lembrou, porém, que qualquer país membro poderá juntar-se ao novo tratado sobre a união fiscal, alimentando a decisão do governo conservador britânico.

Reforma curricular:2600 professores vão ficar sem horário

14/12-Dn.pt
A revisão curricular que o Ministério da Educação e Ciência pretende implementar já no próximo ano lectivo implica a eliminação de mais de 2600 horários completos de professores nas escolas públicas, entre o 5.º e o 12.º ano de escolaridade, em consequência da redução de perto de 60 mil horas de aulas semanais. Os sindicatos não duvidam de que esta reorganização vai implicar a saída de muitos professores e exigem o estudo de impacto financeiro. O ministério defende que o que importa são os interesses dos alunos.

Portagens: Funcionário da Euroscut ferido a tiro junto a pórticos a arder no Algarve

Faro, 13 Dez (Lusa/Público online)
Um funcionário da Euroscut Algarve foi esta noite atingido por um tiro, depois de se deslocar ao pórtico da zona da Guia que estava a arder, mas ficou ferido sem gravidade, disse fonte oficial à Agência Lusa.

O funcionário da empresa que gere e explora a Via Infante de Sagres (A22) deslocou-se ao local dos pórticos que começaram a arder esta noite, ao quilómetro 43, no sentido Algoz-Guia (Albufeira), e foi atingido “por um tiro de caçadeira”, especificou a fonte da GNR.

Os pórticos de cobrança de portagens na Via do Infante (A22), no sentido Algoz-Guia, começaram a arder esta noite.

Alertado às 20:09, o Comando Distrital de Operações de Socorros enviou para o local do incidente seis elementos e uma viatura.

Na madrugada de segunda-feira um outro pórtico de cobrança de portagens na A22, junto ao nó de Boliqueime, foi baleado e uma estrutura de apoio com meios informáticos incendiada.

O incidente ocorreu cerca das 02:40, quando várias câmaras de leitura instaladas no pórtico foram destruídas com recurso a arma de fogo, adiantou a mesma fonte, que disse desconhecer se os pórticos ficaram inutilizados e qual a dimensão dos estragos na estrutura de apoio.

CCM/Lusa

Bandeira da Palestina hasteada hoje na UNESCO

Por: Ana Tomás,Ionline-13 Dez 2011 -
A bandeira palestiniana foi hasteada, hoje, pela primeira vez, num edifício das Nações Unidas.
Apesar da oposição dos Estados Unidos da América e de Israel, o país foi reconhecido e admitido como membro da UNESCO, tendo a bandeira sido, hoje, hasteada na sede da organização, em Paris.
O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, assistiu à cerimónia na capital francesa e afirmou que este é «um primeiro reconhecimento da Palestina» enquanto estado e que pode levar «admissão noutras organizações internacionais».