Governo quer reduzir dias de férias

catarinapereira/Jornal de Negócios-hoje
O objectivo é eliminar a majoração para trabalhadores que não faltam já a partir de 2012, revela uma proposta a que o Negócios teve acesso.

O Governo pretende reduzir o número de dias de férias. A proposta consta de um documento enviado aos parceiros sociais, a que o Negócios teve acesso.

A avaliar pela redacção do documento, em causa está a eliminação da majoração de férias, que garante até mais três dias de descanso aos trabalhadores assíduos, além dos 22 dias mínimos.

“O período de férias que decorre da legislação actual é pouco adequado à promoção da competitividade da nossa economia, sendo conveniente a sua redução para valores próximos dos países congéneres”, estabelece a proposta de acordo enviada às confederações patronais e sindicais.

“Assim, as partes subscritoras consideram que a eliminação do direito à majoração em caso de inexistência ou de número reduzido de faltas justificadas, sem prejuízo da manutenção do restante regime aplicável neste domínio, configura uma medida oportuna e adequada ao relançamento económico e ao funcionamento eficiente do mercado de trabalho”, acrescenta o documento.

O Executivo explica que esta medida deve ser objecto de proposta de lei, a apresentar até ao final do primeiro trimestre de 2012.

Esta proposta acresce à redução de quatro feriados e ao aumento do número de horas de trabalho. Prevista para o próximo ano está também a flexibilização dos despedimentos e a redução das compensações aos trabalhadores dispensados.