OE2011: Sócrates espera que PSD saiba impedir que proposta seja desvirtuada na especialidade

Lisboa, 02 nov (Lusa)
O primeiro-ministro afirmou-se hoje convicto que o acordo entre Governo e PSD para a viabilização do Orçamento foi celebrado de “boa fé” e, como tal, as partes saberão impedir que esta proposta seja desvirtuada na especialidade.
“As forças parlamentares que souberam manter-se dentro do arco da responsabilidade, garantindo a aprovação do Orçamento, fizeram-no na base de um acordo de boa fé: e, por isso, certamente impedirão, em sede de discussão na especialidade, qualquer desvirtuamento da proposta do Governo e do entendimento que ela suscitou”, advertiu o primeiro-ministro.
Na intervenção que proferiu na abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011, Sócrates defendeu que o executivo não terá receio em assumir a responsabilidade pela execução orçamental no próximo ano e, sem citar o PSD, deixou um aviso a este partido:
“Se alguém, com receio de ser penalizado por causa de medidas impopulares, quiser viabilizar este Orçamento fazendo de conta que nada tem a ver com ele, pois saiba que, pela sua parte, o Governo não teme assumir por completo a sua responsabilidade”, disse.
Segundo Sócrates, será responsabilidade do seu executivo “pôr em prática as medidas concretas e garantir o cumprimento dos objetivos fixados para a consolidação das contas públicas”.
“Mas quem não quiser partilhar a responsabilidade não poderá partilhar o resultado. É que quem quer deixar sempre nos ombros dos outros o peso de decisões difíceis não merece o reconhecimento que é devido à determinação na ação e no cumprimento dos objetivos”, advogou o primeiro ministro.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro fez também críticas às forças políticas que vão votar contra a proposta orçamental do Governo para o próximo ano [CDS, Bloco de Esquerda e PCP], dizendo que tal atitude “revela muito bem quem se quis furtar, liminarmente, ao encargo da responsabilidade institucional e da procura do compromisso político”.
“Mais uma vez, os pólos da direita e da extrema esquerda convergem na mesma atitude não responsável e dizem não à procura democrática da concertação e do entendimento. Mais uma vez, quando a hora é de ação, o país não pode contar com a demagogia daqueles que preferem retirar ganhos circunstanciais do descontentamento, em vez de defender a responsabilidade institucional, a estabilidade política e a própria credibilidade internacional do Estado Português”, acrescentou.

PMF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***