quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

OE2012: Passos desdramatiza eventuais dúvidas do Presidente e desvaloriza diferenças de opinião

Lisboa, 30 nov (Lusa)
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desdramatizou hoje a possibilidade de o Presidente da República suscitar dúvidas sobre normas do Orçamento do Estado para 2012 e desvalorizou as diferenças de opinião entre órgãos de soberania.


Numa entrevista à SIC, o primeiro-ministro considerou que se o Presidente da República tiver dúvidas e pedir esclarecimentos sobre o Orçamento do Estado hoje aprovado pelo Parlamento "estará no seu direito".
Passos Coelho escusou-se a fazer "observações sobre as competências e os poderes do Presidente", limitando-se a referir que este "tem constitucionalmente um papel muito definido", cabendo-lhe "apreciar para promulgação as leis que são aprovadas na Assembleia da República ou os decretos-lei do Governo" e estando definidos "prazos próprios para o fazer".
Ainda a propósito da sua relação com Cavaco Silva, o primeiro-ministro afirmou que a sua grande preocupação é mostrar internamente e externamente que "Portugal não tem um problema de governabilidade nem tem um problema entre os principais órgãos de soberania".
Se houvesse no exterior "dúvidas sobre a cooperação que existe, e que verdadeiramente existe, entre órgãos de soberania, nós estaríamos muito pior", acrescentou.
"É natural que existam diferentes opiniões. Há quem as queira valorizar. Eu não valorizo", reforçou.
Passos Coelho desvalorizou também as críticas feitas por elementos do PSD, dizendo que não tem " medo de quaisquer fantasmas internos" e que, apesar das divergências, o seu partido "sempre esteve unido em torno das suas lideranças quando essas lideranças foram fortes".
Nesta entrevista, o primeiro-ministro voltou a "sublinhar a forma responsável como o líder do PS se comportou durante o processo orçamental", elogiando António José Seguro por este ter "conseguido dentro do seu partido e na sociedade portuguesa" comprometer-se com a abstenção em relação ao Orçamento do Estado.
Questionado sobre o que se passou no interior do PS, comentou: "Vejo sempre com apreensão quando o maior partido da oposição dá mostras de ter menos firmeza na posição que adota".
IEL/Lusa

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