sexta-feira, 16 de março de 2012

Assunção Esteves impôs-se ao "rolo compressor"da maioria PSD/CDS

A presidente da Asssembleia da República, Assunção Esteves, esteve à altura do desempenho das suas funções e interpretou adequada e corretamente a Lei da Comissões de Inquérito. Vale por dizer que o carácter potestativo da iniciativa apresentada pelos deputados do PS/PCP/BE dispunha, como sucedeu, de total prioridade face a qualquer iniciativa antecipatória dos partidos da actual maioria.Tal decorre da força imanente da potestividade que lhe é conferida pela Lei dos Inquéritos e pode até deduzir-se das regras adoptadas na designação do presidente e da constituição da Comissão.Obviamente, Assunção Esteves, ao interpretar de acordo com a lei o problema suscitado por eventuais competências concorrenciais entre duas iniciativas diferenciadas e ao rejeitar firmemente o poder atrabiliário da maioria PSD/CDS, mais não fez do que pôr travão à chicana dos partidos da direita...E mais, Assunção Esteves, esteve do lado da lei e da defesa do Parlamento...como se pode ler aqui.

2 comentários:

folha seca disse...

Caro Osvaldo
Um bom exemplo de que não é o cartão de filiação partidária que temos na algibeira (ou não) que define as posições justas e correctas.
Um bom exemplo que urge ser seguido por muita boa gente.
Abraço
Rodrigo

Osvaldo Castro disse...

Caro Rodrigo,
Completamente de acordo...
Abraço,
OC