Miguel Relvas:"Não há almofadas" que permitam manter um subsídio

por:dn.pt-Lusa-Hoje
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse hoje que "não há almofadas" no Orçamento do Estado para 2012 que permitam manter um dos subsídios salariais na função pública.

"Este é um orçamento sem folgas, difícil de ser construído, daí ser muito difícil de ser executado, porque não há almofadas. Portanto, não são permitidos erros, o que demonstra que não temos alternativa", disse Miguel Relvas, à margem de um encontro em Sintra, questionado pelos jornalistas se haverá margem manter para um dos subsídios, férias ou Natal, como pretende o PS.

Perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria dos subsídios, o ministro Adjunto repetiu: "Não há alternativas".

A 4 de novembro, o líder do Partido Socialista, António José Seguro, referiu que há margem financeira para que o Governo aceite poupar o corte de um dos dois subsídios. No domingo, Miguel Relvas tinha afirmado que "todas as propostas são possíveis de ser avaliadas", incluindo esta, dizendo ser apenas inegociável a manutenção do objetivo do défice do próximo ano, em 4,5 por cento.

"A situação a que chegámos é particularmente difícil. Em Portugal todos sabem, em particular aqueles que tiveram responsabilidades no passado no Governo, quando assinaram o memorando de entendimento, que a construção do orçamento para 2012 implica que dois terços tenham a ver com cortes na despesa e um terço do lado da receita", afirmou Miguel Relvas.

Ainda assim, o ministro mantém a disponibilidade do Governo para as negociações.

"O primeiro-ministro e o Governo foram sempre muito claros: dissemos sempre que estamos disponíveis para dialogar. Mas também foi dito pelo primeiro-ministro, aquando da apresentação do OE, que este era particularmente difícil de ser construído, é um orçamento de austeridade e que não deixava alternativas ao Governo. E portanto essa é uma matéria muito clara sobre a qual o governo avaliou, analisou e sabemos que estamos a pedir sacrifícios aos portugueses", disse.

Quanto à proposta do presidente da Câmara do Porto, o social-democrata Rui Rio, que apelou ao Governo para trocar o corte nos subsídios por uma sobretaxa universal, Miguel Relvas escusou-se a comentar.

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares falava aos jornalistas durante a 6ª Edição das Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica, que decorre em Sintra, no Centro Cultural Olga Cadaval.