Novo passe social em setembro para quem ganha menos que 545 euros

Porto, 29 ago (Lusa)

O novo título de transportes, o Passe Social +, para quem receba até 545 euros, vai entrar em vigor a partir de 1 de setembro no âmbito do Programa de Emergência Social, anunciou hoje o Ministério da Economia e do Emprego.

O Passe Social+ vai estar disponível “para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)”, segundo comunicado enviado pelo Governo, estando o IAS atualmente no valor de 419,22 euros, de acordo com a Segurança Social, o que coloca o valor a considerar nos 545 euros.

A adesão ao título intermodal, disponível para Lisboa e Porto, será feita em bilheteiras específicas, através da declaração de rendimentos, “em moldes semelhantes aos que são já utilizados há quase três décadas para os Passes Reformados/Pensionistas”, acrescentou o ministério, adiantando que, numa segunda fase, bastará um comprovativo da página da Direção Geral dos Impostos.

O Governo realçou, também, que “todos os restantes títulos de transporte” se mantêm em vigor, nas mesmas condições que neste momento, sendo o Passe Social+ válido por 12 meses e renovável anualmente.

“O ‘Passe Social+’ enquadra-se no esforço do atual Governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e proteção social aos agregados familiares de menores rendimentos”, escreveu o Executivo no comunicado.

De acordo com os valores apresentados pelo Governo, em Lisboa, o título Carris/Metro Urbano, segundo os números do novo passe social, vai custar 24,20 euros, enquanto o normal é de 33,85 euros.

Um título intermodal deste novo modelo para o Porto, na área Z2, vai custar 21,30 euros, sendo que o normal vale 28,40 euros.

TDI/Lusa