PS quer esclarecimentos sobre "aumento brutal" no gás e eletricidade e sobre "alegados desvios orçamentais"

Lisboa, 12 ago (Lusa)

O PS exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o “aumento brutal” do IVA no gás e na eletricidade e sobre os “alegados desvios orçamentais”, questionando a razão por que os cortes nas “gorduras” do Estado continuam por concretizar.

“O PS está plenamente empenhado em que Portugal atinja os 5,9 do défice com que estamos comprometidos no final do ano, mas pede que o Governo esclareça a necessidade das opções tomadas, nomeadamente a razão pela qual não avança com os cortes na despesa tantas vezes anunciados e nunca concretizados”, afirmou o deputado do PS João Galamba, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Classificando como “um aumento brutal” a subida do IVA na eletricidade e no gás de seis para 23 por cento agora anunciada pelo Governo, o deputado do PS recordou que apesar do memorando assinado com a ‘troika’ impor o aumento do imposto sobre estes dois produtos, “não determina que a taxa tenha de ser a taxa máxima”.

Portanto, acrescentou, o PS gostaria que o ministério das Finanças e o Governo esclarecessem o porquê desta opção e que estimassem qual consideram que possa ser o impacto sobre o rendimento disponível e o consumo.

João Galamba disse ainda que o PS aguarda também esclarecimentos sobre “a questão dos alegados desvios orçamentais”, considerando que existiram declarações contraditórias quer da parte da ‘troika’, quer da parte do Governo.

“Falou-se de salários de professores, de salários de militares, falou-se da Madeira e gostávamos de saber quais os valores que estão em causa e esperamos que o ministério das Finanças no início dos trabalhos parlamentares se disponha a vir ao Parlamento para explicar detalhadamente qual a razão deste desvio, em que áreas e quais foram as medidas tomadas para o resolver”, declarou.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que o aumento do IVA sobre a eletricidade e gás natural será antecipado de 2012 para o último trimestre deste ano, prevendo-se uma receita na ordem dos 100 milhões de euros.

Esta faz parte das medidas antecipadas pelo Governo para conter o desvio orçamental verificado nas contas até ao primeiro semestre, confirmado na avaliação que a ‘troika’ terminou no final desta quinta-feira.

O desvio encontrado foi na ordem dos 1,1 por cento do PIB.

A missão conjunta do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu deu nota positiva na primeira avaliação a Portugal.

VAM/(NM)/Lusa