Lisboa, 23 ago (Lusa)
O secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, foi ouvido segunda-feira como testemunha pelo Ministério Público, no âmbito de um inquérito criminal sobre as alegadas fugas de informação nas secretas.
Júlio Pereira pediu à Procuradoria-Geral da República a instauração de um inquérito criminal sobre o caso das alegadas fugas de informação nas secretas, anunciou o Governo no dia 05 de Agosto.
Fonte do Ministério Público disse à agência Lusa que Júlio Pereira foi prestar depoimento no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, como testemunha.
Segundo alguns órgãos de comunicação social, Júlio Pereira, diretor do SIRP desde 2005, já tinha colocado o seu lugar à disposição do primeiro-ministro.
Ainda no dia 05 deste mês, o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referiu que, em causa está a "possibilidade de ter existido violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo" por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho para a empresa Ongoing, onde hoje trabalha, quando ainda dirigia aquele serviço.
“Havendo diligências cuja realização só pode ser concretizada no âmbito de uma investigação criminal, o secretário-geral do SIRP colocou já à consideração do Procurador-Geral da República a instauração de um inquérito criminal para que possa ser apurada a eventual prática de factos passíveis de procedimento criminal”, lê-se no texto divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro.
No comunicado, recorda-se que Pedro Passos Coelho recebeu o relatório que tinha pedido ao secretário-geral do SIRP ao caso das fugas, em que se conclui pela “existência de irregularidades na preservação do sigilo de matérias classificadas”.
Ainda segundo o relatório, as matérias em causa “não serão suscetíveis de colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”.
No entanto, “não se afasta por completo a possibilidade de ter existido violação do Segredo de Estado ou o dever de sigilo, que, a ter existido”, configura, nos termos da lei, a prática de crime.
O caso foi iniciado pelo semanário Expresso, que noticiou que o ex-diretor do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha atualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em novembro de 2010.
CC/NS/Lusa
O secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, foi ouvido segunda-feira como testemunha pelo Ministério Público, no âmbito de um inquérito criminal sobre as alegadas fugas de informação nas secretas.
Júlio Pereira pediu à Procuradoria-Geral da República a instauração de um inquérito criminal sobre o caso das alegadas fugas de informação nas secretas, anunciou o Governo no dia 05 de Agosto.
Fonte do Ministério Público disse à agência Lusa que Júlio Pereira foi prestar depoimento no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, como testemunha.
Segundo alguns órgãos de comunicação social, Júlio Pereira, diretor do SIRP desde 2005, já tinha colocado o seu lugar à disposição do primeiro-ministro.
Ainda no dia 05 deste mês, o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referiu que, em causa está a "possibilidade de ter existido violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo" por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho para a empresa Ongoing, onde hoje trabalha, quando ainda dirigia aquele serviço.
“Havendo diligências cuja realização só pode ser concretizada no âmbito de uma investigação criminal, o secretário-geral do SIRP colocou já à consideração do Procurador-Geral da República a instauração de um inquérito criminal para que possa ser apurada a eventual prática de factos passíveis de procedimento criminal”, lê-se no texto divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro.
No comunicado, recorda-se que Pedro Passos Coelho recebeu o relatório que tinha pedido ao secretário-geral do SIRP ao caso das fugas, em que se conclui pela “existência de irregularidades na preservação do sigilo de matérias classificadas”.
Ainda segundo o relatório, as matérias em causa “não serão suscetíveis de colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”.
No entanto, “não se afasta por completo a possibilidade de ter existido violação do Segredo de Estado ou o dever de sigilo, que, a ter existido”, configura, nos termos da lei, a prática de crime.
O caso foi iniciado pelo semanário Expresso, que noticiou que o ex-diretor do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha atualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em novembro de 2010.
CC/NS/Lusa
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