Bruxelas, 01 ago (Lusa)
Portugal vai beneficiar de um pagamento antecipado de quase 630 milhões de euros de Bruxelas, que poderá ir até 95 por cento, ao abrigo de um programa destinado a contribuir para a recuperação de seis economias europeias.
A iniciativa insere-se no âmbito de um acordo hoje alcançado pela Comissão Europeia (CE) relativamente a um conjunto de medidas que “deverão contribuir significativamente para a recuperação das economias europeias mais abaladas”.
“A Comissão vai disponibilizar cofinanciamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria, o que é vital para projetos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países” no âmbito da coesão, de desenvolvimento rural e das pescas, revela a CE em comunicado.
No documento a Comissão esclarece que a medida proposta “não representa financiamento novo ou adicional”, mas permite um reembolso antecipado de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas.
De acordo com Bruxelas, a contribuição da UE poderá ir até 95 por cento, caso um dos Estados-Membros em causa o solicite, mas “deve ser dada prioridade a projetos que incidam sobre o crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infraestruturas de transportes”.
Desta forma, “pode aumentar-se tanto o nível de execução como a capacidade de absorção, e acelerar a injeção de dinheiro extra na economia”, lê-se no documento.
“Estas propostas são uma resposta excecional a circunstâncias excecionais. Ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de "Plano Marshall" para a recuperação económica”, afirmou o Presidente da CE, José Manuel Durão Barroso.
A decisão, segundo destacou Barroso, “vai injetar financiamento essencial nas economias nacionais, reduzindo simultaneamente a pressão para o cofinanciamento de projetos pelos orçamentos nacionais”.
A medida hoje aprovada destina-se aos Estados-Membros mais afetados pela crise e que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo de um programa do mecanismo de auxílio à balança de pagamentos para países que não pertencem à área do euro (Roménia, Letónia e Hungria), ou do mecanismo europeu de estabilização financeira em relação a países que pertencem a essa área (Grécia, Irlanda e Portugal).
A Comissão solicita ao Conselho e ao Parlamento Europeu que adotem a proposta através de um procedimento legislativo acelerado, até ao final de 2011, de modo a permitir o lançamento de projetos vitais com maior brevidade.
“Apelo agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que aprovem quanto antes a decisão, de modo a que o financiamento em questão esteja operacional no início do próximo ano”, rematou Durão Barroso.
O ajustamento do nível dos recursos é uma medida temporária excecional, que termina assim que os Estados-Membros deixam de receber apoio ao abrigo dos programas de assistência financeira.
SMS/Lusa
Portugal vai beneficiar de um pagamento antecipado de quase 630 milhões de euros de Bruxelas, que poderá ir até 95 por cento, ao abrigo de um programa destinado a contribuir para a recuperação de seis economias europeias.
A iniciativa insere-se no âmbito de um acordo hoje alcançado pela Comissão Europeia (CE) relativamente a um conjunto de medidas que “deverão contribuir significativamente para a recuperação das economias europeias mais abaladas”.
“A Comissão vai disponibilizar cofinanciamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria, o que é vital para projetos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países” no âmbito da coesão, de desenvolvimento rural e das pescas, revela a CE em comunicado.
No documento a Comissão esclarece que a medida proposta “não representa financiamento novo ou adicional”, mas permite um reembolso antecipado de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas.
De acordo com Bruxelas, a contribuição da UE poderá ir até 95 por cento, caso um dos Estados-Membros em causa o solicite, mas “deve ser dada prioridade a projetos que incidam sobre o crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infraestruturas de transportes”.
Desta forma, “pode aumentar-se tanto o nível de execução como a capacidade de absorção, e acelerar a injeção de dinheiro extra na economia”, lê-se no documento.
“Estas propostas são uma resposta excecional a circunstâncias excecionais. Ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de "Plano Marshall" para a recuperação económica”, afirmou o Presidente da CE, José Manuel Durão Barroso.
A decisão, segundo destacou Barroso, “vai injetar financiamento essencial nas economias nacionais, reduzindo simultaneamente a pressão para o cofinanciamento de projetos pelos orçamentos nacionais”.
A medida hoje aprovada destina-se aos Estados-Membros mais afetados pela crise e que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo de um programa do mecanismo de auxílio à balança de pagamentos para países que não pertencem à área do euro (Roménia, Letónia e Hungria), ou do mecanismo europeu de estabilização financeira em relação a países que pertencem a essa área (Grécia, Irlanda e Portugal).
A Comissão solicita ao Conselho e ao Parlamento Europeu que adotem a proposta através de um procedimento legislativo acelerado, até ao final de 2011, de modo a permitir o lançamento de projetos vitais com maior brevidade.
“Apelo agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que aprovem quanto antes a decisão, de modo a que o financiamento em questão esteja operacional no início do próximo ano”, rematou Durão Barroso.
O ajustamento do nível dos recursos é uma medida temporária excecional, que termina assim que os Estados-Membros deixam de receber apoio ao abrigo dos programas de assistência financeira.
SMS/Lusa
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