Bruxelas, 24 set (Lusa)O debate sobre o “Estado da União” Europeia vai dominar a próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo, durante a qual a assembleia vai também aprovar o pacote legislativo para o reforço da governação económica.
A sessão plenária, a segunda que se realiza em setembro, terá de resto uma agenda muito preenchida, destacando-se um outro debate, sobre a situação na Zona Euro, que levará pela primeira vez ao hemiciclo o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Junker, para uma discussão com os eurodeputados, na terça-feira.
O ponto mais aguardado da sessão está no entanto reservado para quarta-feira, quando o presidente da Comissão Europeia fizer o discurso sobre o “estado da União”, que será seguido de um debate, que se prevê animado, com a assembleia.
Instituído por ocasião do início do segundo mandato de Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate sobre “Estado da União” – que, segundo o acordo-quadro entre o Parlamento e a Comissão se realiza anualmente em setembro – ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projeto europeu, que muitos consideram ameaçado.
O presidente da Comissão irá também apresentar as prioridades estratégicas do executivo comunitário para o próximo ano e debater com os eurodeputados eventuais novas propostas para ajudar a UE a sair da crise, embora o programa de trabalho da “Comissão Barroso” para 2012 seja apresentado apenas em outubro.
Uma das formas acordadas no seio da União para fazer face às crises, não tanto para sair da presente mas sobretudo para prevenir outras idênticas no futuro, é através de um novo pacote legislativo para o reforço da governação económica, que o Parlamento Europeu irá aprovar quarta-feira.
Depois de um ano de negociações, as instituições europeias – Comissão, Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu – chegaram enfim a acordo na semana passada sobre as novas regras com vista a uma supervisão mais rigorosa das políticas económica e orçamental por parte da UE, e resta agora a aprovação formal por parte da assembleia, que irá votar as seis peças legislativas, e adoção pelo Conselho da UE.
As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos e preveem novos indicadores para detetar os desequilíbrios macroeconómicos.
Os eurodeputados portugueses Diogo Feio (CDS-PP) e Elisa Ferreira (PS) são relatores de dois dos seis textos que integram o pacote legislativo.
ACC/Lusa
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