Discussão da proposta de OE2012 adiada uma semana

28.10.2011- Por: Sofia Rodrigues,Público on line

A discussão e a votação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, que estava agendada para os dias 3 e 4 de Novembro, foram adiadas uma semana, para os dias 10 e 11 de Novembro, por causa de dúvidas de legalidade e constitucionalidade relacionadas com o início da discussão do OE sem a apresentação das Grandes Opções do Plano.

Apesar deste adiamento exigir um trabalho na especialidade mais intenso, a data da votação final global não será comprometida.

Depois de uma conferência de líderes extraordinária esta manhã, antes do início do plenário, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, revelou aos jornalistas que a decisão do adiamento foi "consensual”.

Assunção Esteves afirmou que este adiamento se deve ao facto de ser obrigatória a apresentação conjunta da proposta de OE para 2012 e das Grandes Opções do Plano.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, lembrou que as Grandes Opções do Plano têm de ter parecer prévio e obrigatório por parte do Conselho Económico e Social, que só tem reunião agendada para o dia 8 de Novembro.

Os jornalistas quiseram falar com a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, mas foram informados por uma assessora que esta responsável só faria declarações à agência Lusa.